11/05/2012 08h52 – Atualizado em 11/05/2012 08h52
Comissão aprova pedido feito pelo senador Delcídio do Amaral sobre monopólio no setor da carne
Delcídio que preside a Comissão de Assuntos Econômicos quer promover uma audiência conjunta das duas comissões do Senado.
Da Redação
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 10 de
maio, requerimento do senador Delcídio do Amaral(PT/MS) para a realização
de uma audiência pública que discutirá o processo de concentração , em
poucas empresas, das atividades de abate e comercialização de bovinos no
Brasil.
A idéia é fazer um grande debate com representantes de todos os que
operam no setor. Vamos convocar os frigoríficos, produtores, varejistas e
técnicos do governo, especialmente dos Ministérios da Agricultura, do
Planejamento, da Justiça e da Fazenda, para discutir o assunto e buscar
alternativas que garantam a livre concorrência. Não é possivel que
produtores e consumidores sejam prejudicados pelo monópolio que está se
desenhando não só em Mato Grosso do Sul mas em todo o Brasil, advertiu
senador.
Delcídio, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), quer
promover uma audiência conjunta das duas comissões do Senado. Com esse
objetivo, na próxima semana, vou apresentar requerimento a CAE
solicitando a audiência, explicou.
A proposta da audiência surgiu na útlima segunda-feira, quando Delcídio se
reuniu com o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul,
Francisco ( Chico ) Maia. O dirigente da Acrissul levou ao senador as
preocupações dos pecuaristas do CentroOeste.
Os produtores estão assustados com a possibilidade de estar se criando no
Brasil um monopólio no ramo dos frigoríficos, alertou Maia. Em função
das últimas aquisições noticiadas pela imprensa, apenas dois grupos
concentram hoje 70 % do mercado sul-mato-grossense. Isso é muito perigoso
para o país como um todo, porque na medida em que esses grandes grupos
operam praticamente sozinhos eles começam a ditar o preço da carne ,
prejudicando tanto o produtor quanto o consumidor, argumentou o
presidente da Acrissul.
E-COMMERCE
Delcídio ficou satisfeito também com a aprovação, pela
Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da Proposta de Emenda
Cnsctitucional(PEC) de autoria dele, que regulamenta a cobrança de
impostos nas operações que envolvam o comércio eletrônico .
Com a futura aprovação do projeto em plenário e depois pela Câmara
Federal , Mato Groso do Sul vai arrecadar recursos que nem entravam no
caixa do estado, porque , até hoje, o ICMS das compras realizadas pela
Internet fica só em SP ou no RJ. Serão cerca de R$ 80 milhões a mais para
o nosso estado. E é importante registrar que o comércio eletrônico está
crescendo bastante . No ano passado, as vendas pela Internet foram de
quase R$ 20 bilhões, um aumento de 25% ao ano, detalhou.
