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quinta-feira, 28 de março de 2024

Índios comemoram suspensão de reintegração de posse

17/12/2013 17h12 – Atualizado em 17/12/2013 17h12

Índios comemoram suspensão de reintegração de posse em Japorã e explicam “morte coletiva”

Vitória restringe-se apenas à fazenda Chaparral mas abre espaço para decisões semelhantes

Da Redação

Os índios Guarani-Kaiowá que ocupam a terra denominada Yvy Katu na região de Japorã, comemoram parcialmente a decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, desembargador Newton De Lucca, que suspendeu na tarde de hoje a liminar de reintegração de posse.

De acordo com o advogado da região de Yvy Katu, Luiz Henrique Eloy, a decisão restringe-se apenas à fazenda Chaparral. “A Chaparral é a maior fazenda da região, só que existem outras decisões para serem julgadas, da São Jorge e da Remanso. Mas já tem recurso. A tendência é que o tribunal derrube essas liminares também, mas a reintegração de posse pode ser cumprida a qualquer momento pela polícia federal”, explicou.

No total, são 14 áreas ocupadas desde outubro, sendo sete fazendas e sete propriedades menores que totalizam cerca de nove mil hectares. Segundo Eloy, o estudo de demarcação de terras na região está bastante avançado e conta com o laudo da perita judicial e antropóloga especialista em cultura Guarani-Kaiowá, Valéria Barros.

Redigido este ano, o laudo foi concretizado após um trabalho de perícias e visitas em campo, nos quais Valéria estava acompanhada de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dos fazendeiros. “A região já foi declarada pelo ministro da justiça como terra tradicionalmente ocupada e está em estágio avançado de demarcação. Tem perícia judicial feita por um perito nomeado pelo próprio juiz comprovando que a terra é indígena”, afirma Eloy.

Sobre as especulações de que os índios estavam se preparando para uma “morte coletiva” caso a reintegração de posse fosse cumprida, o advogado da tribo explicou que houve um erro de interpretação da carta divulgada pelo Conselho Aty Guassu. “Na verdade a carta da comunidade foi mal interpretada. Eles falam em resistir até a morte. Se a polícia for cumprir a reintegração, eles não vão sair. Eles vão resistir e é bem provável que aconteça o que aconteceu na Buriti. Pode ferir, pode ter morte. Eles ficam e só saem mortos”.

O advogado refere-se ao confronto entre índios e policiais durante a tentativa de reintegração de posse da fazenda Buriti em Sidrolândia, que resultou na morte do Terena Oziel Gabriel e deixou vários outros feridos no dia 30 de maio deste ano.

(*)Com informação de MS Noticias

De acordo com o advogado da região de Yvy Katu, Luiz Henrique Eloy, a decisão restringe-se apenas à fazenda Chaparral (Foto: Divulgação)

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