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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Delcídio é o primeiro senador preso no exercício do cargo

25/11/2015 07h53 – Atualizado em 25/11/2015 07h53

PF prende senador Delcídio Amaral e banqueiro André Esteves em desdobramento da Lava Jato

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante.

Redação

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades.
Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante “os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

STF

Além de Delcídio, o STF também autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e do advogado Edson Ribeiro, que trabalhou para Cerveró. Também há autorização para buscas na casa do petista em Mato Grosso.

A decisão de Teori atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.

Neste terça, o ministro chegou a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime permanente e flagrante facilitado.

BUSCAS

Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na residência do senador Delcídio do Amaral (PT) no condomínio Bela Vista, no Bairrro Itanhagá Park. Conforme informações apuradas pelo Campo Grande News, os policiais chegaram antes das 6 horas, e foram direto à casa do parlamentar, onde permanecem até o momento com uma viatura e quatro homens.

O senador Delcídio do Amaral (PT), foi preso nesta manhã (25), em Brasília. O parlamentar é acusado de prejudicar as investigações da Lava Jato, conforme o portal do Estadão. A prisão dele foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do senador, em Campo Grande. Foi preso também o chefe do gabinete e o advogado ligado ao senador. O parlamentar é líder do governo no Senado Federal.

(*) Folha de São Paulo/Campo Grande News

STF autoriza prisão de senador Delcídio do Amaral. (Foto: Divulgação).

Caminhonete da Polícia Federal estacionada na residência do senador Delcídio do Amaral, no Bairro Itanhagá Park (Foto: Marcos Ermínio)

André Esteves, presidente do banco BTG Pactual, preso pela PF. (Foto: Divulgação).

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