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Apesar da crise, Sintiespav fecha triênio com “chave de ouro”

27/12/2016 22h03

Apesar da crise, Sintiespav fecha triênio com “chave de ouro”

Somados os últimos três anos das ações sindicato chega a um resultado positivo, tendo como destaque o mais de R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça do Trabalho para pagar salários e verbas rescisórias dos trabalhadores do Consórcio UFN3

Ricardo Ojeda e Lucas Gustavo

Como é de conhecimento de todos a situação da economia do país vem em ordem decrescente há algum tempo. Em Três Lagoas, a palavra crise pode ser sentida no último trimestre de 2014, quando as empresas Galvão e Sinopec paralisaram as obras do Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras, a UFN3. Até então, esse empreendimento bilionário era responsável por gerar empregos para uma massa de mais de sete mil trabalhadores, desses, sendo a grande maioria de outros estados que faziam girar a economia na cidade.

Entretanto, em outubro de 2014 a obra foi sendo paralisada gradativamente e os trabalhadores sendo dispensados, porém desprovidos de seus acertos trabalhistas. Essa situação deu-se início a um problema social, sem precedente na história da cidade. De uma hora para outra, mais de seis mil trabalhadores se viram desempregados e desassistidos pelas empresas que os contratara.

Nas imagens abaixo retratam as manifestações de protestos dos trabalhadores que foram demitidos sem receberem salários e verbas rescisórias por parte do Consórcio UFN3. Eles bloquearam as rodovias que dão acesso à Três Lagoas e fizeram manifestação até em frente do Fórum do Trabalho

MANIFESTAÇÃO

Com isso, iniciou na cidade a umas séries de protestos, fechando as duas principais rodovias que dão acesso à Três Lagoas, sendo importantes rotas de escoamento da produção da região. Para chamar a atenção da Justiça Trabalhista, os desempregados também protestaram na entrada do fórum do trabalho.

A cada dia que passava, ia aproximando o final de ano e as coisas começaram a preocupar as autoridades do município, tendo inclusive, o então comandante do 2º BPM Coronel Monari a pedir reforço para o comando geral afim de evitar que os protestos ganhassem maiores proporções.

Sem terem para onde ir, os trabalhadores buscaram apoio nos sindicatos que representa a classe onde tiveram acolhida digna. No caso em tela, a diretoria do Sintiespav-MS (Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Pesada de Bolsão Sul-mato-grossense), acionou a sua assessoria jurídica, dando início a uma série de reuniões com as empresas devedoras e autoridades da Justiça do Trabalho que originou uma Ação Cautelar contra o Consórcio UFN3 e as empresas envolvidas.

AÇÃO CAUTELAR

Na ação, o advogado João Petenatti pediu bloqueio no valor de R$ 80 milhões nas constas do Consórcio e da Petrobras. Na ocasião, em 9 de dezembro de 2014, a juíza do Trabalho, Daniela Rocha Rodrigues Peruca pediu ao impetrante que no prazo de 72 horas anexasse ao processo uma planilha com os valores devidos aos trabalhadores.

Para atender o pedido da juíza, a diretoria do Sintiespav teve que fazer um mutirão para elencar em várias folhas a planilha contendo os nomes e os valores que cada trabalhador dispensado tinha direito a receber. O pedido foi atendido na íntegra e a juíza conseguiu bloquear na primeira leva mais de R$ 29 milhões nas contas das empresas para pagar os trabalhadores.

HORAS EXTRAS

Para se ter uma ideia, até os servidores da Justiça do Trabalho tiveram que romper o horário do expediente normal, fazendo plantão até quase meia noite para agilizar o processo e assim o dinheiro fosse pagar nas contas de cada trabalhador. A agência da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, também tiveram que prorrogar o atendimento para dar conta de atender a demanda. Quando o dinheiro foi liberado na conta, a fila de pessoas que foram sacar seus pagamentos dava volta na quadra, como mostra algumas imagens nesta reportagem.

Com isso, encerrou uma grande preocupação que tirava o sino das autoridades de Três Lagoas, com os trabalhadores seguindo viagem para seus estados de origem.

Todo esse relato, a reportagem do Perfil News acompanhou, tendo algumas vezes o diretor do órgão de comunicação fazendo de mediador entre os trabalhadores e sindicato e com a magistrada, Daniela Peruca. Felizmente tudo acabou bem.

RETROSPESCTVA

Como daqui três dias encerra o ano de 2016 e com isso o triênio, 2014, 2015 e 2016, a reportagem reuniu-se com a diretoria do Sintiespav para fazer uma retrospectiva desses três anos, que, como foi divulgado no início do texto foram que precederam a crise.

O sindicato tem sede própria em Três Lagoas, mas também atua nos municípios de Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Paraíso das Águas, Paranaíba e Selvíria. Entre associados fixos e transitórios, a unidade conta com cerca de 5 mil homens e mulheres.

O Perfil News, por meio dos jornalistas Ricardo Ojeda e Lucas Gustavo, foi recebido por alguns membros da direção do Sindicato. Foram entrevistados o presidente, Nivaldo da Silva Moreira, o secretário geral, João Francisco de Andrade, o diretor de homologação, Ademir Oliveira Vilhalva, além do assessor jurídico, João Afonso Petenatti. Na ocasião, o grupo fez um balanço das principais ações desenvolvidas pelo órgão nos últimos anos.

UFN3

O primeiro assunto pautado pela reportagem foi em relação à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados abandonada desde novembro de 2014 por conta da rescisão do contrato da Petrobras com o Consórcio UFN3. As empresas Galvão Engenharia – citada na Operação Lava Jato – e Sinopec eram as administradoras do projeto. Naquele período, a paralisação da obra ocasionou dispensa coletiva de milhares de trabalhadores e, consequentemente, uma grave de grande proporção.

Na época do ‘calote’, a Justiça do Trabalho de Três Lagoas, por intermédio do Sintiespav e do Ministério Público, determinou o bloqueio de milhões de reais das contas da Petrobras para o pagamento da rescisão dos funcionários demitidos.

“Foi o maior bloqueio no âmbito estadual feito pela Justiça do Trabalho e um dos maiores do País. Havia apenas outro em Rio Grande do Sul, mas o valor era de R$ 30 milhões. Diferente daqui, lá não houve pagamento e o montante foi devolvido pelo Tribunal à Petrobras’’, lembrou o advogado Petenatti ao Perfil News.

‘’Essa parceria entre o Sintiespav e a Justiça nos trouxe uma sensação de dever cumprido, embora estivéssemos muitos preocupados em relação ao desemprego que foi gerado em massa. Muitos trabalhadores vieram de municípios a 2.500 km de distância. Como iriam dizer às suas famílias que não tinham nada para receber? Isso que nos comoveu a irmos à luta’’, completou Nivaldo.

HOMOLOGAÇÕES

Conforme Ademir Oliveira Vilhalva, também devido à paralisação da UFN3, o número de homologações cresceu bruscamente na época. Para conseguir atender a demanda de trabalhadores, segundo ele, o sindicato precisou montar uma espécie de ‘mutirão’’.

“Foi bastante corrido. Ficamos aqui (no sindicato) até tarde da noite para fazermos as homologações. Além disso, cedemos nosso espaço para as empresas vir nos auxiliar, pois elas já não tinham mais escritório na cidade. Sempre prezamos pelo bem e comodismo dos associados’’, destacou Vilhalva.

E não foi somente o Sintiespav que precisou adequar o atendimento no período em questão. Algumas agências bancárias de Três Lagoas tiveram que ajustar seus horários de funcionamento para que os funcionários da UFN3 pudessem sacar seus pagamentos.

MELHORIA NOS ALOJAMENTOS

Ainda por intermédio do Sindicato, algumas empreiteiras que forneciam moradia a seus contratados executaram melhorias em favor à mobília e aconchego dos trabalhadores. Conforme João Francisco de Andrade, Muitos fun
cionários reclamavam do calor nos alojamentos, principalmente, e a falta de sinal para fazerem ligações para suas famílias.

“Por solicitação nossa (Sintiespav), a Justiça pediu às empresas que realizassem adequações nos imóveis. Sendo assim, ventiladores foram substituídos por aparelhos condicionadores de ar e climatizadores. Outra questão resolvida foi a falta de torre telefônica. É bom demais ver que o empenho do Sindicato trouxe resultados positivos’’, considerou o secretário geral.

2015

À equipe de reportagem, o presidente do Sintiespav avaliou 2015 como um ano ‘difícil de atravessar’. Ele é categórico ao dizer que, nesse período, a falta de postos de trabalho não assolou apenas Três Lagoas e, sim, todo o Brasil. Apesar disso, segundo ele, a cidade continuou ser vista como a ‘porta de emprego’ do País.

“O município recebeu muitas pessoas de fora em busca de oportunidade. Foi um ano muito complicado de vencermos. A vantagem é que essa classe trabalhista sempre se destacou como valente e nunca se deixou abater diante das lutas’’, explicou Nivaldo.

O presidente defende que, em 2015, os investimentos das empresas Eldorado e Fibria, em suas novas linhas de produção de celulose, apesar de ‘tímidos’ no início, ‘salvaram’ o setor de construção civil pesada nesse momento tão delicado.

“Tivemos que fazer adequações até no próprio sindicato por conta da retração econômica, mas nunca deixamos de atender o trabalhador. Quando não havia vagas em Três Lagoas, encaminhávamos os candidatos para outras cidades da região. Sem falar que fizemos doações de cestas básicas e passagens, tudo com um relatório social, é claro’’, recordou Nivaldo, se referindo ao Sintiespav como um ‘escudo’ para a categoria.

2016

De acordo com Nivaldo, 2016 começou lento em contratações. “Até o mês de março foi devagar’’, disparou. A partir de abril, a Fibria alavancou seu quadro de funcionários na construção e, ainda, obedeceu a regra de 50% dos funcionários serem moradores locais. A medida faz parte de uma Lei Municipal de incentivo fiscal concedido às indústrias pela prefeitura.

“No final de 2015, nós, do Sintiespav, sentamos com a Fibria e enfatizamos as contratações dos três-lagoenses em acordo coletivo; ela teve o princípio de obedecer as regras. Por conta disso, como existe rotatividade econômica, todos os setores da cidade foram favorecidos”.

Também na retrospectiva, o presidente se recorda dos diversos impasses que aconteceram na Casa do Trabalhador, antigo Ciat. Ele explica que por Três Lagoas ter recebido muitos desempregados de outros estados houve acúmulo de mão de obra.

“Mais uma vez o Sintiespav precisou intervir. Por sermos um órgão respeitado, convocamos as empresas para que o problema fosse solucionado antes que um caos maior fosse gerado. Hoje, também ajudamos na intermediação das contratações e temos um banco de talentos com cerca de 10 mil currículos. Além disso, fazemos por ano aproximadamente 600 atendimentos, todos gratuitos’’, frisou ele.

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO

À reportagem, Nivaldo, emocionado, comentou ser motivo de orgulho e alegria lutar por uma classe de associados a qual ele classifica como esforçados, batalhadores e valorosos.

“Em 2017, continuaremos a defender esses trabalhadores que, muitas vezes, não são lembrados pela sociedade. O Sintiespav é uma entidade intercessora e que serve como escudo dessa categoria para preservar os direitos dela; obrigado por acreditarem em nós’’, disse.

Em relação ao contexto político, o presidente acredita que a nova administração eleita em Três Lagoas irá surpreender os moradores com melhorias.

“Caso o prefeito eleito, Angelo Guerreiro consiga atender tudo que almeja teremos um município com melhor qualidade de vida e desenvolvimento mútuo. É claro que nós, sociedade, temos o dever de ajudá-lo. 2017 promete em termos de trabalho. Que seja um ano de muita amizade e muito amor entre todos’’, concluiu Nivaldo.

O presidente do Sintiespav, Nivaldo Moreira e demais integrantes da diretoria fez uma retrospectiva dos últimos três anos de atividades do sindicato (Foto: Lucas Gustavo)

Apesar da crise, Sintiespav fecha triênio com “chave de ouro”

Apesar da crise, Sintiespav fecha triênio com “chave de ouro”

Os desempregados chegaram a montar um comissão para representar os demais colegas junto ao Sintiespav (Foto: Arquivo/Perfil News)

Primeira página da Ação Cautelar impetrada pela Assessoria Jurídica  do Sintiespav pedindo o bloqueio de R$ 80 milhões nas contas das empreiteiras. Nas imagens acima, o despacho da juíza e dois extrato de conta de trabalhadores que tiveram seus direitos creditado na conta corrente (Foto: Ricardo Ojeda)

Na época, a juíza do Trabalho, Daniela Peruca ficou até altas horas em expediente para conseguir atender a demanda trabalhista impetrada pela Assessoria Jurídica do Sintiespav (Foto: Ricardo Ojeda)

a juíza Daniela Peruca assina a planilha com os nomes dos trabalhadores beneficiados na ação (Foto: Ricardo Ojeda)

A reportagem do Perfil News serviu como mediador entre a Justiça do Trabalho e os trabalhadores (Foto: Arquivo/Perfil News)

O primeiro relatório mostra uma planilha de valores de mais de R$ 29 milhões bloqueados pela Justiça Trabalhista nas contas da Petrobras e das empreiteiras (Foto: Ricardo Ojeda)

Apesar da crise, Sintiespav fecha triênio com “chave de ouro”

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