27/06/2014 16h17 – Atualizado em 27/06/2014 16h17
Durante o encontro, a prefeita explicou sobre o cumprimento da ordem judicial e disse que na cidade, cerca de sete mil pessoas estão cadastradas a espera de habitação
Larissa Lima
Durante a ação de reintegração de posse realizada ontem (26), por oficiais de justiça acompanhados pela Polícia Militar, Rotai e funcionários da Prefeitura Municipal, os moradores que ocuparam a área indevidamente exigiam um parecer da prefeita Marcia Moura.
Na manhã desta sexta-feira (27), as famílias que tiveram as casa demolidas após construírem de forma indevida, suas casas em um terreno do município, na Vila Piloto, se reuniram com a prefeita. Também participaram da reunião, o pelo assessor jurídico Clayton Mendes e a diretora de Habitação, Sônia Regina Nunes Martins Gois.
Durante o encontro foi explicado aos moradores sobre a ação de reintegração de posse, que foi decidida por meio de liminar da Vara da Fazenda Pública, confirmada pelo Tribunal de Justiça.
Mesmo cientes da decisão, as famílias, que não alegavam não ter para onde ir, não cumpriram o prazo para desocupar a área, encerrado no dia 13 desde mês.
AMPARADO PELA LEI
O assessor jurídico explicou sobre a necessidade de cumprimento da ordem, esclarecendo que o município não pode deixar de tomar uma decisão diante de um ato ilegal, pois assim, também estaria cometendo um crime.
Já a prefeita, disse que o município não pode dar casa para as 30 famílias que ocupavam o local, pois, cerca de sete mil pessoas já estão cadastradas no Programa de Habitação, esperando serem contempladas.
RESPALDO
As famílias que desocuparam a área ontem estão sendo atendidas pelo serviço de Assistência Social do município e receberam, durante o encontro, as fichas de cadastro para o programa habitacional.
HABITAÇÃO
De acordo com a Prefeitura, até o fim do primeiro semestre de 2015, serão entregues mais de 1.432 apartamentos populares por meio da Caixa Econômica Federal e Programa Minha Casa Minha Vida.
(*) Com informações de Assessoria de Imprensa
