15/05/2014 16h04 – Atualizado em 15/05/2014 16h04
Com a decisão, a cidade passa ser a terceira do Estado, ao lado de Campo Grande e Dourados a pertencer à categoria
Da Redação
Foi aprovada nesta quinta-feira a elevação da comarca do Ministério Público em Três Lagoas à Entrância Especial. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Colégio dos Procuradores de Mato Grosso do Sul que se reuniu na Capital.
O deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), que desde o ano passado tem atuado para que a comarca fosse elevada, participou da reunião junto com a prefeita Márcia Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorginho do Gás, o procurador municipal Clayton Moraes e os vereadores Antonio Rialino e Gil do Jupiá.
Para o deputado, com a elevação da comarca, quem ganha é a população três-lagoense. “Além da valorização dos nossos promotores que poderão ascender na carreira sem precisar deixar o município, haverá maior agilidade, já que haverá um aumento no número de profissionais para atender a demanda”, disse. Agora Três Lagoas passa a ser a terceira cidade do Estado com entrância especial, além de Campo Grande e Dourados.
A prefeita Márcia Moura, que esteve presente na votação lembrou que o aumento da demanda acompanhou o crescimento da cidade. “Para se ter uma ideia, em 2011 eram 39131 processos no Ministério Público, em 2012 foram 71.196 e até agosto de 2013 já eram 55.656 processos, com o mesmo número de profissionais”, destacou.
Com relação aos custos para a adaptação da comarca, a prefeita informou que serão na ordem 253 mil reais. “São custos relativamente pequenos pelo beneficio que irão trazer. Esse valor representa 1,71 % da receita e abaixo do limite estabelecido por lei.”
O procurador-geral do Estado, Humberto de Matos Brites disse que além de melhorar no atendimento à população, com uma resposta mais rápida, servirá como estimulo aos promotores que terão mais chance de movimentar suas carreiras.
O presidente da Câmara de Vereadores de Três Lagoas elogiou a decisão do colégio de procuradores e afirmou que esta valorização é muito importante para o MPE, que segundo ele, junto com os Bombeiros, é considerada uma das instituições mais respeitadas no País.
O pedido de elevação da comarca do Ministério Público em Três Lagoas à Entrância Especial foi entregue em setembro do ano passado Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes. A solicitação foi encaminhada pela prefeita Márcia Moura, os promotores Ana Cristina, Fernando Lanza e Antonio Carlos, pelo deputado estadual Eduardo Rocha e pela vice-governadora Simone Tebet.
(*) Com informações de Assessoria de Imprensa
