18/09/2014 10h25 – Atualizado em 18/09/2014 10h25
Os três municípios e as administrações de outros 12 receberam o alerta do Tribunal de Contas sobre a obrigação de melhorar o ensino e o desempenho dos alunos da rede pública
Léo Lima com assessoria
Os prefeitos de Bataguassu, Cassilândia e Selvíria, da região Leste e Bolsão, e de outros 12 municípios vão ser advertidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por conta da não aplicação adequada de recursos para prover o ensino público.
De acordo com a conselheira Marisa Serrano, após analisar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 e constatar queda do Índice e que as metas projetadas para 2013 não foram alcançadas nos municípios, se faz necessário o alerta para que os gestores repensem as ações para melhorar o ensino público em suas cidades.
Conforme o site Rádio Portal News, a principal instituição de ensino de Batagussu, a Escola Municipal Marechal Rondon – Polo e Extensões,em 2013, tinha como meta projetada 5.0, mas a escola alcançou 4.6; inferior a de 2011 que foi de 5.2 e também a nota obtida no ano de 2009, 4.7.
Além disso, constatamos com grande preocupação que 17 municípios apresentaram redução do Ideb em relação a 2011, mesmo que alguns deles tenham ficado acima da meta”, destaca.
Entre os municípios que tiveram redução do Ideb estão Campo Grande, que apresentou índice 5,8 em 2011 e agora registrou apenas 5,4 ficando quase no limite da meta prevista para 2013, que é de 5,3. Os municípios de Sonora, Bataguassu, Sidrolândia, Nioaque, Rio Negro, Glória de Dourados, Laguna Carapã e Sete Quedas, além de não terem alcançado a meta, pioraram o resultado de 2013 em relação a 2011.
QUALIDADE DO ENSINO
A conselheira Marisa Serrano explica que, além de analisar a legalidade dos gastos é dever do conselheiro avaliar se os investimentos estão resultando em melhoria na qualidade do ensino. Ela lembra que em fevereiro de 2013 o TCE/MS lançou um livro, coordenado por ela que compara o Ideb e os gastos em Educação por aluno/ano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. De acordo com ela, pela análise dos gastos em educação por aluno/ano e dos índices alcançados por cada um dos municípios no IDEB, é possível verificar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
“Foi isso que fizemos quando da publicação do livro e encontramos exemplos de municípios que gastam muito em educação e têm um resultado ruim no Ideb e outros que investem normalmente e têm um Ideb elevado”, explica. Esse é o caso do município de Costa Rica que registrou Ideb de 5,9 em 2013, 25% superior em relação à meta prevista de 4,7 e é apenas o 36º no ranking dos que mais investiram em educação em 2011.
“Estamos a avaliar com muito critério os resultados do Ideb e vamos aprofundar o trabalho comparativo que realizamos em 2013 para diagnosticar a qualidade dos gastos com a educação e, com isso, ajudar os prefeitos e gestores a corrigirem os possíveis erros e adotarem medidas eficientes visando à melhoria da qualidade do ensino e o desempenho dos alunos”, explica. A conselheira Marisa acredita que, mesmo sem elevar muito os gastos com a educação, é possível melhorar o desempenho do ensino nas escolas municipais e estaduais.
A conselheira lembra que o Ideb foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.
(*) Com assessoria de comunicação do TCE/MS
