22/07/2014 10h45 – Atualizado em 22/07/2014 10h45
Comerciantes do camelódromo de Três Lagoas estão indignados e acusam o governo federal de perseguição à classe
Léo Lima
Mais de 100 pequenos comerciantes que atuam no Shopping Popular de Três Lagoas acordaram hoje (22) com a péssima notícia (para eles) de que portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (21) reduziu consideravelmente o poder de compra de importados na fronteira. Segundo a portaria do Ministério da Fazenda diminui de US$ 300 para US$ 150 a cota de importação via terrestre por pessoa sem a incidência do imposto de importação. Tal medida vale também para transporte fluvial e lacustre (rios e lagos) em todo o país.
“O governo quer acabar com a gente; muita gente vai fechar as portas”, resumiu a dona de uma loja no camelódromo local, que não quis ser identificada com medo de represálias. Aliás, todos os entrevistados assim se portaram, receosos de que uma fiscalização rigorosa recaia sobre os reclamantes. “Estamos indignados com essa situação; é uma perseguição à nossa classe. Ao invés de aumentar a cota para US$ 500 que estava prevista, o governo diminuiu”, colocou outro pequeno comerciante do espaço localizado no centro da cidade.
Segundo a Receita Federal, valores acima de US$ 150 serão tributados com uma alíquota do imposto de importação de 50%.
IMPOSTO FIXO
Conforme uma comerciante do Shopping Popular, o que deveria ser feito é a uniformização do imposto, que deveria ser taxado em 10% do valor das mercadorias importadas. “Com imposto fixo a gente poderia trabalhar mais tranquilo, gerando ainda mais empregos”, alegou.
Um colega ao lado observou que o Brasil fabrica a maioria das mercadorias que o pessoal do camelódromo costuma comprar para revender, “mas não tem preço bom devido ao volume muito grande de impostos incidentes”.
LOJAS FRANCAS
A portaria também estabeleceu uma cota extra de até US$ 300 para o regime conhecido como “loja franca” ou “free shop”, que poderá funcionar também nas “cidades gêmeas” fronteiriças do Brasil, além de em portos e aeroportos com alfândega. As pessoas que comprarem produtos nessas “lojas francas” poderão gastar até US$ 300 acima da cota de US$ 150 por pessoa. As “cidades gêmeas”, porém, dependem de lei municipal que autorize o funcionamento das lojas francas.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, são consideradas cidades gêmeas aquelas cortadas pela linha de fronteira seca ou fluvial, que apresentem potencial de integração econômica e cultural e com população superior a dois mil habitantes.
Em Mato Grosso do Sul, as “cidades gêmeas” que poderão ter as “lojas francas” são: Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Bela Vista, Porto Murtinho e Corumbá.
MUITOS GASTOS
Outra pequena comerciante do Shopping Popular de Três Lagoas reclamou que, “agora sim que a gente afunda em dívidas, pois além de gastar mais por viagem para as compras não vamos poder comprar menos”.
Segundo ela, que vai duas vezes por mês ao Paraguai para abastecer o box com mercadorias, os gastos com a viagem vão de R$ 150 a R$ 300 por vez. “A gente comprava dois, três mil reais para abastecer a loja, mas agora vamos ter reduzido o poder de compra; é o caos”, concluiu.
A reportagem do Perfil News procurou entrevistar a presidente da Associação dos Comerciantes do Shopping Popular, Sandra de Oliveira, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Três Lagoas, sobre o assunto, mas até às 10 horas, quando do fechamento desta matéria, não houve retorno às ligações.
