Receita apreende produtos irregulares na ‘Feirinha do Brás’, em Três Lagoas

13/03/2014 12h09 – Atualizado em 13/03/2014 12h09

Segundo o auditor fiscal Guilhermo Cardozo, a equipe procurou fiscalizar principalmente produtos de origem estrangeira que entraram no Brasil irregularmente

Nelson Roberto

A ‘Feirinha do Brás’, como é conhecida, deveria iniciar às 8:00 horas desta quinta-feira, dia 13, nas dependências do Clube Nipo Brasileiro, na avenida Clodoaldo Garcia, mas devido a denúncia junto à Receita Federal de que havia produtos estrangeiros, uma equipe do órgão em Campo Grande, com fiscalização.

Segundo o auditor fiscal Guilhermo Cardozo, sua equipe estava lá para fiscalizar principalmente produtos de origem estrangeira que entraram no Brasil com irregularidades. Ele explicou que toda mercadoria de fora do país deve ser adquirida de uma importadora com CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, além de nota fiscal do comerciante da feirinha.

Os fiscais detectaram várias irregularidades em produtos de origem estrangeira e ainda peças de vestuário sem a devida etiqueta. “Todo vestuário sem etiqueta é considerada mercadoria estrangeira”, disse Cardozo.

“As mercadorias são apreendidas e é feito um termo de apreensão com o nome da pessoa que estava com os produtos; tudo vai para o caminhão que encaminha para Campo Grande onde será aberto inquéritos sobre essas pessoas que estão inseridas nos termos”, explicou o auditor, dando como exemplo uma mercadoria que tinha como importador uma empresa da Venezuela, mas que estava sendo comercializada no Brasil, e que foi apreendida. “Todos tem direito a recursos e defesa”, observou Cardozo.

Cardozo disse ainda que a Receita Federal não tem o poder de fechar a feirinha, apenas fiscalizar os produtos de origem estrangeira, e que após a fiscalização a comercialização terá inicio normalmente.
Os advogados Thiago Andrade e Rodrigo Sirahata estavam acompanhando a fiscalização, pois advogam para o Clube Nipo Brasileiro, que apenas cedeu o espaço para a Associação dos Comerciantes de São Paulo.

A Polícia Federal também se fez presente apenas prestado apoio à equipe da Receita Federal.

Ninguém da feirinha quis se pronunciar sobre o assunto.