20/02/2017 10h41
Em queda, ICMS do gás responde por 82% da arrecadação de MS
Da Redação
A redução de 13 para dez secretarias faz com que Mato Grosso do Sul tenha a menor estrutura administrativa entres as demais unidades da Federação. De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que apresentou detalhes da reforma administrativa nesta segunda-feira (dia 20), o Estado se iguala a Goiás.
A proposta da administração tem expectativa de economizar R$ 34 milhões por ano e será detalhada hoje à tarde na Assembleia Legislativa. O projeto precisa ser aprovado pelos deputados estaduais para que entre em vigor.
Durante a coletiva de imprensa, Azambuja descreveu um turbulento cenário financeiro. “A reforma de hoje é sequência de um trabalho que começou ainda no fim de 2014. O cenário econômico de 2015 a 2016 foi diferente dos últimos 15 anos, que era de crescimento. A taxa de desemprego aumentou de 4% para 17% no Estados. As medidas que tomamos agora são para vislumbrar um futuro de equilíbrio financeiro”, afirma o governador.
De acordo com ele, 82% da arrecadação estadual é proveniente da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), equivalente a R$ 7,1 bilhões de um total de R$ 8,6 bilhões de receitas tributárias.
Contudo, a redução no consumo do gás natural, importado da Bolívia, derrubou a arrecadação. O tema sera discutido em reunião amanhã com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com bancada federal. “Em 2017, o Estado corre risco de perder R$ 500 milhões em arrecadação do ICMS do gás. Isso põe o equilíbrio em risco”, diz,
Além de enxugar o primeiro escalão, a reforma administrativa demite mil comissionados, centraliza órgãos estaduais em 44 municípios, reduz as Agenfas (Agências Fazendárias) de 70 para 39, busca economizar R$ 100 milhões em contratos, corta 16 superintendências e centraliza órgãos estaduais em 44 municípios. Outra mudança é que o Orçamento passa da pasta do Governo para a Secretaria de Fazenda.
As dez – No novo formato, o primeiro escalão serão formado pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Sefaz (Secretaria de Fazenda), Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), SED (Secretaria de Educação), SES (Secretaria de Saúde), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Semagro ( Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar), Secretaria de Cultura e Cidadania e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).
Foram extintas a Casa Civil, a secretaria de Habitação e a secretaria de Produção e Agricultura Familiar.
(*) Campo Grande News
