23/09/2014 10h10 – Atualizado em 23/09/2014 10h10
Com a mudança do Manual de Operações da Conab, os produtores agora vendem sua produção em todas as modalidades do programa
Da Redação
A partir de agora, agricultores familiares do todo o país podem vender para as cinco modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Caso o agricultor venda os produtos para as modalidades de Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio a Formação de Estoques, Compra Institucional e Aquisição de Sementes, seu rendimento anual pode chegar a R$ 60 mil com a comercialização para os governos federal, estaduais e municipais.
A mudança está no novo Manual de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicado no início deste mês. Em cada modalidade, o agricultor só pode vender para uma das unidades executoras – estados, municípios ou Conab. O documento também amplia o va lor que cada um pode comercializar na modalidade Compra com Doação Simultânea, que passou de R$ 5,5 mil para R$ 6,5 mil.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças fazem parte de um processo de aperfeiçoamento da gestão, com o objetivo de simplificar as regras e garantir mais transparência na execução. “Tentamos diminuir a quantidade de papéis, definir procedimentos padronizados para que tanto a Conab quanto o agricultor tenha mais segurança na operação.”
O manual exige ainda a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica para a participação de cooperativas no programa. “O documento é importante, porque comprovamos que estamos comprando da agricultura familiar”, afirma Campos, que destaca ainda o estímulo ao cooperativismo. “É importante o agricultor se organizar, isso dá mais escala, permite ele acessar o mercado e simplifica as operações.”
(*) Com informações de Assecom Ministério do Desenvolvimento Social
