10/02/2016 14h42 – Atualizado em 10/02/2016 14h42
A Conta Bandeiras Tarifárias apresentou um resultado positivo de cerca de R$ 1,08 bi em 2015, que será devolvido aos consumidores nos processos de revisão das tarifas este
da Redação
A Conta Bandeiras Tarifárias apresentou um resultado positivo de cerca de R$ 1,08 bi em 2015, que será devolvido aos consumidores nos processos de revisão das tarifas este. No caso dos usuários de energia elétrica atendidos pela Energisa MS, o reajuste anual previsto no contrato de concessão acontece no mês de abril, já os sul-mato-grossenses abastecidos pela Elektro, como é o caso de quem mora em Três Lagoas, por exemplo, a revisão ocorre em agosto. Os recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias são contabilizados com os custos que devem ser cobertos por elas.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), abandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz e sim uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. “Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar”, explica a agência por meio de nota publica em sua página oficial.
Desde sua regulamentação em 2012, bandeiras tiveram valores reajustados algumas vezes
O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado pela Aneel em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em “caráter didático”, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor se familiarizar com as bandeiras. A cobrança começou em janeiro de 2015. A partir de março, com o aprimoramento do sistema, todos os custos de geração, que variam conforme o cenário hidrológico passaram a compor o cálculo das bandeiras. Com isso, a partir de 1º de março, para cada 100 kWh consumidos (e suas frações), a bandeira vermelha passou a ser de R$ 5,50 e a amarela de R$ 2,50.
Em 1º de fevereiro de 2016 a bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). No ano passado, a Conta Bandeira recebeu depósitos no total de R$ 14.712.655.064,98 e custo efetivo coberto na geração de energia foi de R$ 13.634.365.852,97.
(*) O Estado Online
