21/03/2018 15h23
Cármen Lúcia pode ser forçada a se pronunciar sobre a discussão da prisão após julgamento em segunda instância
Redação
Em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou a sessão desta quarta-feira, 21, marcando para amanhã, quinta-feira, 22, o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que acontece na próxima segunda-feira, dia 26.
Em seguida, o ministro Marco Aurélio afirmou que estava pronto para apresentar questão de ordem sobre o tema, para que fosse marcada a data de julgamento das ações que discutem prisão após condenação em segunda instância. Mas, com o anúncio de Cármen, o ministro afirmou que não faria mais, justificando que a questão será discutida amanhã, durante o julgamento do habeas corpus.
Depois da decisão, os ministros do Supremo retomaram para as pautas previstas para a sessão do dia: legalidade das conduções coercitivas (proibidas liminarmente pelo ministro Gilmar Mendes); as “doações ocultas” a candidatos políticos; o ressarcimento aos cofres públicos por parte de políticos condenados por improbidade; além de outros três recursos.
(*) Exame
