29/09/2014 09h14 – Atualizado em 29/09/2014 09h14

Eixos prioritários são contemplados em licitações da União

Ao todo são 10 trechos rodoviários e que devem demandar investimento de R$ 2,7 bilhões

Assessoria

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pretende licitar, ainda neste ano, um pacote de dez grandes obras rodoviárias que já foram apontadas como eixos prioritários no Projeto Centro-Oeste Competitivo, encomendado pela Fiems e Famasul com apoio da CNI e CNA para listar as intervenções necessárias para reduzir os gargalos logísticos do Brasil. Esses projetos, tidos como essenciais pelo Governo Federal e que juntos devem demandar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões, visam atenuar as péssimas condições de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Os trechos são acesso ao porto de Miritituba (Pará), implantação da BR-242 (Mato Grosso), duplicação de dois lotes da BR-381 (Minas Gerais), construção de ponte sobre o Rio Jaguarão (Rio Grande do Sul), duplicação da BR-101 (Alagoas), duplicação de dois lotes da BR-304 (Rio Grande do Norte), construção de ponte sobre o Rio Xingu (Pará), construção de duas pontes sobre a BR-163 (Pará), construção de contorno rodoviário no norte de Porto Velho (Rondônia), derrocamento do Pedral do Lourenço (Pará). “Todos esses trechos citados foram contemplados no Centro-Oeste Competitivo. Em especial, os mais importantes são o de acesso ao porto de Miritituba, a BR-242, o derrocamento do Pedral de Lourenço e a construção de duas pontes sobre a BR-163”, detalhou Olivier Girard, o diretor da Macrologística, empresa contratada para elaborar os dois projetos.

Olivier Girard reforça que esses investimentos vão atender a uma demanda antiga das duas regiões do País e confirmada pelos estudos de priorização realizados durante o Centro-Oeste Competitivo. “Essas obras vão diminuir a dependência dos produtores da Região Centro-Oeste aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) e à Ferrovia ALL. Além disso, vão permitir a transferência das cargas para os portos do Norte e, assim, facilitar a implementação de três novos eixos prioritários, que são o eixo rodo-hidroviário da BR-163 mais Hidrovia do Tapajós, com transbordo em Miritituba e saída pelos portos de Vila do Conde e Santana, eixo rodo-hidroviário da BR 242 mais Hidrovia do Tocantins, com transbordo em Marabá ou Estreito e saída pelo porto de Vila do Conde, e eixo rodoferroviário da BR-242 mais Ferrovia Norte-Sul, com transbordo em Porto Nacional e saída pelo porto de Itaqui”, detalhou.

COMPETITIVIDADE

Segundo o diretor da Macrologística, esses novos eixos prioritários possibilitarão um aumento na competitividade por meio de uma maior competição entre diferentes modais, o que possibilitará a redução dos custos logísticos de transportes. Na avaliação do diretor-corporativo da Fiems, Jaime Verruck, com a inclusão desses eixos prioritários nas licitações da União, o Projeto Centro-Oeste Competitivo começa a ter o retorno esperado pelo setor produtivo estadual. “A expectativa da Fiems é que essas licitações possam atrair o maior número possível de construtoras interessadas na execução das obras e, dessa forma, contribuir para a redução dos cursos do frete no escoamento da nossa produção”, analisou.

Jaime Verruck reforça que um eixo prioritário apontado pelo Centro-Oeste Competitivo, que é a duplicação da BR-163, também já foi contemplado e está em andamento, o que resultará na redução de até 10% no custo do frete cobrado atualmente no Estado. “Essa duplicação vai contribuir em muito para redução do tempo médio gasto pelas transportadoras, bem como na diminuição do desgaste dos veículos”, destacou, completando que o projeto fez uma avaliação profunda das necessidades logísticas da Região com foco em Mato Grosso do Sul.

LICITAÇÕES

Conforme reportagem publicada pelo Jornal O Valor, a primeira licitação prevista pela União é a da construção do acesso rodoviário ao porto de Miritituba, no Pará. O edital do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser publicado no mês que vem, conforme informou ao Valor o general Jorge Fraxe, que ocupava a diretoria-geral do Dnit, mas foi exonerado por conta dos problemas de saúde. Assim como o acesso ao porto paraense, a implantação da BR-242, no Mato Grosso, também está entre as obras consideradas fundamentais para viabilizar o escoamento dos grãos do Centro-Oeste pela Região Norte do País.

Atualmente, boa parte da safra segue por um corredor bem mais custoso rumo aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). O derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará, também vai abrir caminho para os grãos por uma hidrovia no rio Tocantins. O projeto foi orçado em R$ 452 milhões e o leilão, marcado para o próximo dia 4 de novembro. O atendimento à região também está previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal. O Ministério dos Transportes pretende leiloar até junho do ano que vem a concessão de 976 km da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). “Tudo o que se refere ao escoamento da produção de grãos do País é, para nós, de alta prioridade. O agronegócio do Brasil tem contribuição relevante no PIB e temos que estar harmônicos com isso”, explicou Fraxe ao jornal O Valor.

De acordo com ele, quase todas as novas licitações vão ser feitas sob o modelo integrado do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pelo qual os empreendedores ficam responsáveis não só pela execução das obras, mas pela elaboração do projeto. A única exceção vai ser a licitação de dois lotes remanescentes da BR-381, a chamada “Rodovia da Morte”, que liga Belo Horizonte e Governador Valadares. Após duas tentativas fracassadas de leiloar os lotes — que ficam próximos da capital mineira e demandam muitas desapropriações —, o Dnit decidiu mudar o modelo da licitação, que também será feita por RDC, mas na modalidade de preço global, na qual a empreiteira vencedora fica responsável apenas pela execução do projeto elaborado pelo governo.

MAIS OBRAS

O acesso a Miritituba e o derrocamento do Pedral do Lourenço se juntam a outras duas importantes obras no Estado do Pará: a construção de uma ponte sobre o Rio Xingu e de outras duas sobre a BR-163. Em Rondônia, vai ser lançado o edital para a construção de um contorno rodoviário ao norte da capital, Porto Velho, outra obra prevista no PAC, assim como a construção de uma ponte sobre o rio Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Na Região Nordeste, o Dnit pretende contratar este ano a duplicação da BR-101 em todo o território de Alagoas. Atualmente, a rodovia já tem duas pistas no trajeto entre Recife e Natal.

Também faz parte do pacote a contratação de dois trechos da BR-304, no Rio Grande do Norte. Nos cálculos do órgão, as dez obras incluídas no pacote devem movimentar algo próximo a R$ 2,7 bilhões. Fraxe informou que o Dnit vai executar “com folga” o orçamento de R$ 13 bilhões previsto para este ano e que sua expectativa era de, ao menos, manter esta cifra para o exercício de 2015. O general já considerava a possibilidade de não continuar no Dnit no ano que vem. “Minha missão aqui já está bem da conta”, disse ele, que será substituído pelo diretor-executivo do órgão, Tarcísio Freitas.

(*) Com Unicom – Unidade de Comunicação e Marketing-Fiems