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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa fica para esta terça

30/08/2016 08h28

A sessão de segunda-feira (29), em que foi ouvido o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, teve a duração de 14h

Da Redação

A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.

Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

Depois do debate, serão chamados os senadores inscritos, um a um, para discursarem sobre o objeto da acusação, por até 10 minutos improrrogáveis. Já havia 56 inscrições na noite desta terça. Após os discursos, o presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, deve apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.

Na sequência, ocorrerá a votação. Na fase de encaminhamento, serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários, os quais poderão fazer uso da palavra por até cinco minutos, sendo facultada eventual partilha do tempo com outro senador. A votação será aberta, nominal, e pelo registro eletrônico. A presidente Dilma será afastada de forma definitiva se a acusação receber pelo menos dois terços dos votos dos senadores, o que representa no mínimo 54 votos favoráveis ao impeachment.

(*) Agência Senado

A sessão de julgamento do processo de impeachment no Senado deve ser finalizado na quarta-feira (31) (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

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