28/01/2015 13h55 – Atualizado em 28/01/2015 13h55
Hoje (28) é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Assessoria de imprensa
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país. Esta quarta-feira (28) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Órgãos públicos e da sociedade civil realizam atos e eventos durante esta semana.
As atividades buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Segundo o órgão, os dados materializam a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou que o governo não pretende se intimidar com a ação dos que promovem o trabalho análogo ao da escravidão e vai continuar atuando, cada vez mais, para coibir essa prática. “Estamos sendo mais eficientes no combate a esta prática. Sem que o combate ocorresse não teríamos esses números para oferecer”, comentou.
Dados – Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.
As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:
Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:
Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:
Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:
As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:
Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:
No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.
Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:
Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.
(*) Assessoria de imprensa do MTE
