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quinta-feira, 28 de março de 2024

WhatsApp pode ser bloqueado no Brasil, de novo

28/07/2016 09h57

Já foram bloqueados R$ 38 mi do Facebook por descumprir a decisão judicial que obrigava a rede social a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo. Agora o próximo passo é o bloqueio

Daniela Silis, com informações

A Justiça Federal no Amazonas, por meio do procurador da República Alexandre Jabur, pode pedir novo bloqueio do WhatsApp no Brasil. O aplicativo já foi bloqueado três vezes nos últimos dois anos por descumprir a decisão judicial que obriga a rede social a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo.

A Justiça já bloqueou R$ 38 milhões da Facebook, empresa dona do aplicativo WhatsApp. O valor, segundo a UOL, corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. O próximo passo é o bloqueio do aplicativo.

MARCO CIVIL DA INTERNET

A Justiça recusou o argumento da empresa de que a os conteúdos relacionados aos usuários estaria sob responsabilidade de operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigia acordos de cooperação internacional. Segundo a UOL, a empresa, por prestar serviços ao público brasileiro e possuir escritório no País, é obrigada a se adequar a legislação brasileira, como prevê o marco Civil da Internet.

O bloqueio dos recursos da Facebook foi solicitado pelo Ministério Público no Amazonas como medida alternativa as suspensões do funcionamento dos serviços do aplicativo, que deixou milhares de usuários sem conexão.

A empresa ainda alegou, segundo informações da Agência Brasil, que não pode cumprir a decisão devido as mensagens serem criptografadas, o que as tornam não acessíveis. A medida de proteção do aplicativo, chamada criptografia de ponta-a-ponta, começou a ser adotada desde abril deste ano.

(*) UOL

O aplicativo já foi bloqueado três vezes no país, deixando milhares de usuários sem conexão (Foto: Divulgação)

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