02/03/2015 11h29 – Atualizado em 02/03/2015 11h29

Presídios de Três Lagoas aderem a movimento de agentes penitenciários por melhores condições de trabalho

Em Campo Grande, no domingo, até a Força Nacional foi chamada para ajudar na vigilância do Segurança Máxima; em Três Lagoas o presídio masculino funciona parcialmente e no feminino a adesão ao movimento foi total

Léo Lima com informações

O Presídio Feminino de Três Lagoas está 100% integrado ao movimento de protesto de agentes penitenciários contra a falta de estrutura e de pessoal na unidade penal, enquanto que no Segurança Média (que abriga internos do sexo masculino) a informação é de que o funcionamento está sendo realizado parcialmente, ou seja, com reduzido número de efetivo.

Uma agente penitenciária informou agora há pouco que o Feminino segue as orientações do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração penitenciária de MS). Já no Segurança Média, o atendente disse que o diretor estava em Campo Grande e que a cadeia estava tranquila, sem alterações, mesmo com a falta de mais agentes. “Estamos fazendo o que podemos”, resumiu o servidor.

Em assembleia realizada na quinta-feira (26), a categoria decidiu não fazer mais horas extras a partir de domingo (1º), como forma de protesto contra a falta de estrutura e pessoal e também como reação a morte, no dia 11 de fevereiro, do agente Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, 44 anos, morto com cinco tiros durante plantão no Estabelecimento penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, em Campo Grande.

REFORÇO

Um helicóptero da Força Nacional, além de uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar e 50 policiais do Cfap (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) passaram o dia no Presídio de Segurança Máxima da Capital para dar apoio aos agentes penitenciários, que estão em número reduzido.

Em contato com o comando do 2º Batalhão de Polícia Militar de Três Lagoas, o subcomandante major Élcio Almeida disse que até o momento não foi comunicada de nenhum pedido de apoio da direção dos presídios, a não ser a guarda normal dos prédios (segurança externa).

A decisão de reforçar a segurança do Segurança Máxima da Capital foi devido ao número de pessoas que passou pelo presídio, já que hoje foi dia de visita dos familiares dos detentos. Segundo o presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado do Mato Grosso do Sul), André Luiz Garcia Santiago, a categoria trabalha 24 horas e folga 72 horas, mas para suprir o deficit de pessoal, todos faziam horas extras, chegando a trabalhar quatro dias a mais em cada mês.

Porém, após uma reunião com representantes do governo do Estado no último dia 19, a categoria desistiu do esquema, já que o Governo afirmou que não tem recursos financeiros para resolver o deficit de agentes.

NOVO HORÁRIO

De agora em diante, cada agente penitenciário trabalhará apenas no horário regulamentar. Eles também irão elaborar um pedido de interdição dos presídios do Estado para que os estabelecimentos penais não recebam número de detentos acima da quantidade de vagas disponíveis. O pedido será encaminhado ao Ministério Público.

Ainda de acordo com Santiago, os agentes receberam ameaças neste domingo através do telefone fixo do presídio, ressaltando que um agente seria assassinado nos próximos dias.

Desde o ocorrido, a categoria reivindica melhorias principalmente na segurança dos agentes que atuam diretamente com a massa carcerária. Mato Grosso do Sul conta com 1.440 agentes penitenciários, sendo que destes apenas 958 trabalham diretamente com a custódia dos presos.

No presídio de Segurança Máxima existem 2.217 internos. Hoje, apenas 11 agentes plantonistas faziam o trabalho, que vai desde a revista dos visitantes até o de atendimento ao preso, que inclui a segurança do pavilhão e monitoramento durante o banho de sol e horários de refeição. Segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, o ideal é um agente para cada cinco detentos.

Em Dourados, o dia de visita no presídio Harry Amorim Costa contou com reforço do DOF (Departamento de Operações da Fronteiras). Com medo de represálias, familiares que foram ao presídio de Segurança Máxima da Capital não quiseram dar detalhes sobre como foi a visita neste domingo, porém ressaltaram que o clima estava tenso no presídio.

De 2005 a 2014, a população carceraria cresceu 53% em Mato Grosso do Sul, enquanto que a população do Estado cresceu apenas 12%. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior massa carcerária do Brasil, com 13,5 mil detentos.

(*) CG News