18/12/2014 08h03 – Atualizado em 18/12/2014 08h03
Agência Brasil
Consumidores que quiserem reclamar de atrasos em voos, overbooking e extravios de bagagem podem contar com o Procon estadual de São Paulo, durante operação especial nos aeroportos de Congonhas, Cumbica e Viracopos (Campinas) até o dia 23 de dezembro. A fiscalização está em andamento desde o começo do mês na capital e no interior do estado. O plantão de reclamações começa amanhã (19).
“Nossa incumbência é fazer essa fiscalização com base nas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Este é o primeiro ano em que instituímos essa operação porque ano a ano vem aumentando o número de problemas relatados nesse setor. Embora não tívessemos equipes nos aeroportos nos anos anteriores, as reclamações chegavam por telefone ou internet”, explicou o chefe de gabinete do Procon-SP, César Azevedo.
Além dos aeroportos, as lojas de ruas de grande comércio, shopping centers e grandes redes de varejo também então incluídas na operação que, nesse caso, já começou. No interior de São Paulo, já foram averiguados 1.655 estabelecimentos e emitidas 583 autuações. Na capital, até 10 de dezembro, a equipe de fiscalização do Procon visitou 327 locais e autuou 113 deles. “Nós vimos a necessidade de fazer esse atendimento nos dias que antecedem o Natal. Quando chegarmos próximo à data, intensificaremos o atendimento”.
Segundo ele, em todos os períodos comerciais do ano a procura aumenta no Procon-SP, seja para prestar orientação ou para receber reclamações. Entretanto, o Natal costuma ser o momento com mais registros porque o número de pessoas indo às lojas aumenta muito, bem como as ofertas. “Acreditamos na boa fé dos comerciantes, mas sempre existe o mau lojista, que aproveita a grande procura por produtos”, disse.
As reclamações que lideram a lista são a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor na loja, a troca de preço da prateleira por outro valor no caixa, o aumento do preço no pagamento parcelado em relação ao pagamento à vista. “O preço tem que ser o mesmo, colocar taxa em cima é proibido, assim como cobrar taxa quando o pagamento é feito com cartão. Nesses casos, quando sofrer isso, o consumidor deve telefonar na mesma hora para o Procon, que pode entrar em contato com o estabelecimento e resolver instantaneamente”, observou.
Para entrar em contato com o plantão do Procon-SP, basta telefonar para o 151, ou entrar no site e em redes sociais. O horário de atendimento será das 7h às 22h, nos dias 19, 22 e 23; das 9h às 15h, nos dias 20 e 21; das 7h às 12h, nos dias 24 e 31; e das 7h às 19h nos dias 29 e 30;. Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro não haverá expediente.
