25/08/2016 08h14
Senado dá início a julgamento do processo de impeachment de Dilma
A sessão teve início às 8h34 (MS) desta quinta-feira (25). O julgamento deve se estender até o dia 31 de agosto. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado
Da Redação
A fase de julgamento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff teve início a pouco no Plenário do Senado com mais de meia hora de atraso. Serão ouvidos hoje os depoimentos de testemunhas. Dilma é julgada por crime de responsabilidade pouco mais de quatro meses depois de o processo de impeachment chegar à Casa.
Os senadores atuarão como juízes e, ao final, decidirão se ela cometeu ou não crime de responsabilidade. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside a sessão e tem ao seu lado o presidente do Senado, Renan Calheiros.
JULGAMENTO
Cada testemunha será ouvida separadamente, em depoimentos que continuarão na sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.
A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.
Conforme o rito estabelecido, não serão admitidas por Lewandowski perguntas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou repitam outras já respondidas, ainda que sejam utilizadas palavras diferentes.
DEFESA
Dilma Rousseff fará sua defesa em Plenário na manhã de segunda-feira (29). Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, assim como os advogados de acusação e de defesa, mas ela tem o direito de responder ou não aos questionamentos.
Já sem a presença da presidente afastada, a sessão entrará na fase de argumentações e debates entre os senadores e os advogados de acusação e de defesa. Na sequência, Lewandowski dará a palavra para manifestações finais dos senadores, que poderão se inscrever para falar por até dez minutos.
O presidente do STF perguntará então aos senadores se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser condenada. Cada parlamentar responderá ‘sim’ ou ‘não’, por meio de votação nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Se pelo menos 54 dos 81 senadores responderem ‘sim’, Dilma Rousseff será definitivamente afastada da presidência da República e estará impedida de exercer qualquer função pública por oito anos. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado.
(*) Agência Senado
