31/08/2016 10h17
Os senadores irão decidir, em votação, a condenação ou não da presidente afastada Dilma Rousseff, que sofre processo de impeachment contra ela desde o dia 1º de dezembro de 2015
Daniela Silis, com informações
A sessão histórica do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff teve início às 10h15 (MS) desta quarta-feira (31) no Senado. Os parlamentares irão votar pela condenação ou não de Dilma por crime de responsabilidade fiscal durante seu mandato, caso seja decidido pela condenação, ela será removida do cargo e ficará inelegível por oito anos.
O resultado deve ser conhecido ainda no final da manhã de hoje. Após a fala do presidente do Supremo tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, será permitido que quatro senadores falam o encaminhamento da votação, sendo dois a favor ao líbero acusatório e dois contra. Essas preliminares, segundo a Agência Senado, deve levar cerca de uma hora.
Após isso será dado início a votação, que será nominal e por painel eletrônico. Cada senador deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta:
Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?
Caso seja decidido pela condenação da presidente afastada, em seu lugar será efetivado o vice Michel Temer, atualmente presidente interino. Se esse total de votos não for alcançado, Dilma retornará à Presidência.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado. Acompanhe aqui.
(*) Agência Senado
