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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Senado ouve testemunhas da acusação no processo de impeachment

25/08/2016 15h09

O julgamento teve início na manhã desta quinta-feira (25) e deve continuar na sexta-feira, podendo se estender durante o sábado e o domingo. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado

Daniela Silis, com informações

O julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade teve início nesta quinta-feira (25) no Senado e, segundo previsão da Agência Senado, deve ser finalizado no dia 31, quarta-feira da próxima semana. No momento as testemunhas da acusação estão sendo ouvidas pelos senadores, que agem como juízes na última fase do processo de impeachment.

O que seria a primeira e principal testemunha, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, está sendo ouvido apenas como informante. O advogado da defesa, José Eduardo Cardoso, pediu a suspensão da testemunha, pois, segundo ele, o procurador atuou no processo de análise das contas de da presidente afastada e formulou as teses do denunciante. Segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o procurador não poderia ter participado de ato incitando a rejeição das contas de Dilma.

Neste momento os senadores ouvem e questionam Júlio Marcelo de Oliveira como informante. Em resposta ao senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o procurador do ministério Público de Contas disse que o desequilíbrio fiscal durante o governo Dilma levou o Brasil a perder o grau de investimento.

JULGAMENTO

Cada parlamentar inscrito junto à Secretaria-Geral da Mesa possui o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que o informante responda. As outras testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, deverão obedecer ao mesmo rito. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) abriu mão der fazer a pergunta á Júlio de Oliveira. Já aCássio Cunha de Lima (PSDB-PB) anunciou que ele será o único senador do PSDB a apresentar perguntas ao procurador.

A acusação e a defesa, nessa sequência, terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas. A sessão para ouvir as testemunhas continuará na sexta-feira (26) e deve se estender pelo sábado e domingo.

A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado.

(*) Agência Senado

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, está sendo ouvido apenas como informante pelos senadores (Foto: Reprodução/TV Senado)

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