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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Senadores questionam Dilma sobre crime de responsabilidade fiscal

29/08/2016 14h52

A presidente afastada Dilma Rousseff se manifestou pela primeira vez durante o processo de impeachment. A sessão teve início às 8h40 (MS) desta segunda-feira (29) e deve se estender pela noite

Daniela Silis, com informações

Após a presidente afastada Dilma Rousseff apresentar sua defesa durante sessão de julgamento do processo de impeachment na manhã desta segunda-feira (29), senadores questionam Dilma sobre o crime de responsabilidade fiscal, pelo qual ela responde como ré.

Até agora, 49 senadores se inscreveram para fazer questionamentos à presidente afastada. Essa é a fase principal do processo de impeachment, que deve ser finalizado nesta quarta-feira (31), com a decisão da saída ou não de Dilma do governo.

DIREITO DE DEFESA

Cada senador inscrito possui até cinco minuto para inquirir a presidente afastada, na condição de ré no processo. A acusada, no entanto, deverá dispor do tempo que julgar necessário para suas respostas. Dilma também tem o direito de responder ou não as perguntas.

Em seu depoimento, Dilma afirmou que não cometeu crimes dos quais a acusam. “Sei que, em breve, e mais uma vez na vida, serei julgada. E é por ter a minha consciência absolutamente tranquila em relação ao que fiz, no exercício da Presidência da República que venho pessoalmente à presença dos que me julgarão. Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excelências, e dizer, com a serenidade dos que nada tem a esconder que não cometi nenhum crime de responsabilidade. Não cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente”.

PERSEGUIÇÃO

A presidente afastada ainda comparou o processo de impeachment pelo qual está passando com a perseguição de outros presidentes, como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart. “O Presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição; a hedionda trama orquestrada pela chamada ‘República do Galeão’, que o levou ao suicídio. O Presidente Juscelino Kubitscheck, que construiu essa cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no episódio de Aragarças. O presidente João Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964”, disse Dilma em pronunciamento.

SESSÃO DE JULGAMENTO

Este é o terceiro dia de julgamento da presidente afastada, ré no processo em que é acusada de crime de responsabilidade, face a edição de decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso e ao repasse atrasado de recursos do Tesouro para o Banco do Brasil pagar o Plano Safra, o que ficou conhecido como pedalada fiscal.

Até o momento, 15 senadores já questionaram Dilma e a sessão deve ser prolongada durante a noite. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, a sessão tem previs~çao para acabar às 23h (horário de Brasília). A maioria dos acusadores rejeitou a tese de que o Brasil esteja diante de um golpe, enquanto os que apoiam Dilma sustentaram o contrário.

Acompanhe a sessão que é transmitida ao vivo pela TV Senado.

(*) Agência Senado

Em pronunciamento, presidente afastada Dilma Rousseff (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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