01/04/2014 16h29 – Atualizado em 01/04/2014 16h29

Delcídio vai ajustar projeto de Blairo para preservar o meio ambiente e garantir atividades econômicas tradicionais do Pantanal

A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, com o apoio da Assembleia Legislativa

Da Redação

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai tomar todos os cuidados necessários a evitar que o Projeto de Lei 750/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), coloque em risco o Bioma Pantanal e as atividades que, historicamente, são desenvolvidas na região sem afetar o meio ambiente.

“Do jeito que foi elaborado, este projeto coloca por terra a história de todos nós, pantaneiros, que a despeito de desenvolvermos, há séculos, atividades como a pecuária e pesca, sempre o fizemos de forma sustentável, absolutamente integrada ao meio ambiente, sem prejudicá-lo. Como sou relator da matéria não só na Comissão de Meio Ambiente, mas também na Comissão de Agricultura do Senado, vou preparar um relatório compatível com a nossa realidade e com a mudança do perfil econômico do nosso estado, sem colocar em risco esse bioma que é patrimônio ambiental da humanidade. Vamos trabalhar para ajustar um novo texto e eventualmente até apresentar um substitutivo ao projeto”, garantiu o senador, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira, 31 de março, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, com o apoio da Assembléia Legislativa. Ela foi precedida de debate semelhante realizado na parte da manhã, em Cuiabá, onde foram ouvidos técnicos, parlamentares e representantes de entidades de Mato Grosso.

POLÊMICAS

Pesquisadores e líderes de entidades que atuam na região consideram que o projeto tem lacunas e pontos ainda bastante controversos. A chefe da Embrapa Pantanal, Emiko Resende, aponta a necessidade de priorizar temas que foram excluídos do projeto.

“As regras previstas no projeto se limitam às planícies do Pantanal, mas o problema maior é o plantio desordenado na região do planalto, onde o índice de desmatamento chega a 86 %, o que contribuiu a erosão do Rio Taquari , que hoje sofre com o assoreamento”, cita Emiko. A Embrapa encaminhou ao Senado um parecer técnico que especifica uma série de lacunas e contradições no texto original proposto.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul , Eduardo Riedel, considera que, depois do impasse provocado pelo novo Código Florestal, o PLS 750/2011 pode causar nova insegurança jurídica para os produtores rurais , já que alguns pontos, como o que trata das APPs (Àreas de Preservação Permanente), divergem do novo Código.

“ O Código Florestal acabou de ser aprovado depois de muita discussão e, de repente, é proposta uma legislação nova , que muda tudo o que o produtor rural deve seguir. É louvável discutir o tripé sociedade/ meio-ambiente/ empresários, mas isso tem que ser melhor regulamentado”, defende Riedel.

PESCA

O projeto de Blairo Maggi estabelece a proibição , durante cinco anos, da pesca no Pantanal, como foram de preservar as espécies. A Federação de Pescadores de Mato Groso do Sul, que representa uma categoria diretamente afetada pela proposta, alega que a legislação brasileira já traz limitações suficientes para a atividade.

“Atualmente, deixamos de pescar por quatro meses durante a Piracema e a lei já é muito restritiva em relação a cotas. Não tem mais o que mudar”, considera Armindo Batista Santos, presidente da Federação.Ele fez questão de agradecer a iniciativa do senador.

“Quero agradecer de coração ao Delcídio pela iniciativa dessa audiência pública em Campo Grande, proporcionando a oportunidade para que os pescadores pudessem se manifestar e dizer o que pensam. Não podemos tirar o mérito do senador Blairo Maggi em colocar seu projeto em discussão. Mas nós fazemos muito bem a nossa parte na preservação do Pantanal. Então, é certo que o projeto de lei me deixou preocupado, mas vi hoje logo na abertura desse debate que o senador Delcídio deixou claro que o caminho não é o de prejudicar a nossa categoria. A gente dá gloria a Deus ao Governo Federal por enxergar a nossa categoria. Confiamos no senador Delcídio. Somos contra essa moratória de 5 anos porque dependemos da pesca, é a nossa atividade profissional. Nós preservamos, mas temos que sustentar nossas famílias”, ponderou Armindo Santos.

BALANÇO

No final da audiência encerrada por volta das 20h, Delcídio fez um balanço positivo do evento.

“Fizemos um debate pé no chão com muita atenção e responsabilidade. E eu queria registrar aqui a presença dos deputados estaduais Jerson Domingos (PMDB), Junior Mochi (PMDB), Laerte Tetila (PT), Amarildo Cruz (PT), Antonio Carlos Arroyo (PR), Paulo Correa (PR), Márcio Monteiro (PSDB) e Felipe Orro (PDT), do presidente da Famasul, Eduardo Riedel, do presidente da Federação dos Pescadores, Armindo Santos, da chefe-geral da Embrapa Pantana, Emiko Resende, do reitor da Universidade Estadual (UEMS) Fábio Edir, além do consultor, ambientalista e ex-deputado federal por São Paulo, Fábio Feldman, e o empresário Roberto Kablin, do Instituto SOS Pantanal.que trouxeram contribuições extremamente valiosas, fundamentais para a elaboração do meu relatório. E não poderia deixar de destacar, também, uma das teses que foram defendidas hoje que diz respeito a proposta de pagar ao pantaneiro pelo trabalho que ele faz de conservação do Pantanal, onde eu tive a honra de nascer. Agora é mãos à obra para definir um texto adequado à realidade”, reiterou o senador, que é natural de Corumbá, no coração do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Delcídio alertou que , historicamente, a União só tem demonstrado preocupação com a preservação da Amazônia. “É claro que a floresta amazônica precisa ser preservada, mas nós temos que olhar também o Pantanal, um dos biomas de maior importância e um dos mais extraordinários do mundo. O governo federal acaba de destinar R$ 5 milhões para o projeto Amazonas Cultural. Por que não fazer o mesmo aqui, criando o Corredor Cultural do Pantanal ? “, sugeriu.

O escritor e produtor rural Abílio Leite de Barros, membro de uma das famílias mais tradicionais do Pantanal , emocionou os presentes com uma frase : “qualquer iniciativa para o pantanal causa temor e tremor”, disse.

(*) Com informações de Assessoria de Comunicação