29/08/2014 16h16 – Atualizado em 29/08/2014 16h16
Durante o encontro promovido pela Fiems, o candidato também falou sobre a proposta de redução da alíquota do ICMS do óleo diesel
Da Redação
O candidato da coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos ao governo, Delcídio do Amaral, apresentou na manhã desta sexta-feira (29), propostas para incrementar o desenvolvimento do estado a um grupo de empresários de vários setores da economia, reunidos no auditório da Casa da Indústria, em Campo Grande.
Delcídio abriu a série de encontros promovidos pela Federação das Indústrias para debater as perspectivas de crescimento nos próximos quatro anos e elencou várias propostas para acelerar o desenvolvimento, entre elas a redução do ICMS sobre vários produtos como o óleo diesel, a agilidade na tramitação dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos que vierem a ser instalados no estado, a informatização do serviço público, o investimento em qualificação profissional dos trabalhadores e a maior articulação do governo com as prefeituras.
GESTÃO INTELIGENTE
“Uma das minhas prioridades é a gestão inteligente, desburocratizada, informatizada, com Internet rápida, consistente, em todos os 79 municípios, e facilidade para as pessoas acessarem os vários serviços oferecidos pelo governo. Vamos criar também uma central de projetos junto com os municípios, com o estado sendo parceiro dos prefeitos na busca de recursos federais, além de uma agência de desenvolvimento que vai pensar o estado, obedecendo a um planejamento estratégico de 4, 8, 12 e 16 anos, como também um fundo de desenvolvimento para criar as condições de sustentabilidade aos projetos que aqui se instalarem”, detalhou.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Outra preocupação de Delcídio é dar agilidade ao processo de licenciamento ambiental. “Nenhum empresário aguenta ver dormir nas gavetas do governo processos de licenciamento ambiental, que poderiam ter uma solução rápida. Nós temos que ter coisa rápida, ligeira e estabelecer um prazo para a liberação da licença. A nossa proposta é de 90 dias. Se os órgãos competentes não analisarem nesse prazo o projeto é considerado aprovado. E se a decisão for negar então que se oficialize a negativa para que a empresa tome as devidas providências. Mato Grosso do Sul perde muito por causa dessa burocracia”, alertou.
ICMS
Delcídio propôs também a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o óleo diesel, inicialmente para 14 % e depois para 12 %, o que arrancou aplausos dos empresários que lotaram o auditório da Casa da Indústria. Isso diminuiu os custos de produção, transporte e logística, impactando diretamente no setor produtivo”, observou.
O candidato disse que vai renegociar a dívida do estado com a União, para que sobre recursos a serem investidos em saúde, segurança, educação e infraestrutura e logística. “Mato Grosso do Sul destina hoje 15 % de sua receita para pagar a dívida com a União. Quero reduzir esse percentual para 9 % ou então vender a dívida para um banco privado como fez o nosso vizinho, Mato Grosso, o que nos permitiria alongar o perfil dos débitos e reduzir o desembolso mensal, para sobrar mais dinheiro para investimento. Com isso, será possível ter uma matriz tributária mais adequada à realidade do nosso setor produtivo”, explicou.
SIMPLES
Delcídio garantiu também que vai mudar o sub-teto do Simples dos atuais R$ 1 milhão e 800 mil para R$ 2 milhões 520 mil, que é o valor adotado hoje nos estados vizinhos, e definir novas faixas de incentivo até R$ 3 milhões e 600 mil, para permitir a formação de grandes empresas, qualificar a mão de obra e prepará-la para fazer frente ao processo de diversificação da economia, que exige profissionais de nível médio e superior nas áreas de informática, metal-mecânica, petroquímica, a indústria da celulose e a do açúcar e do álcool, gerando emprego para quem vive em Mato Grosso do Sul.
FRONTEIRA
O candidato defendeu também soluções para o desenvolvimento das regiões de fronteira com a Bolívia e o Paraguai. “Temos que garantir o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) e os arranjos produtivos locais, para gerar empregos e riqueza, oferecendo perspectivas de uma vida melhor a quem mora nessas regiões”, esclareceu.
INCENTIVOS
Delcídio vai oferecer incentivos a empresas que trabalhem com a geração de energia sustentável, cuja geração não compromete o meio ambiente, e também a indústria verde, sustentável.
“Temos que ampliar o nosso parque industrial que produz etanol e outros produtos a partir da cana de açúcar, dos grãos e do algodão, enfim, tudo aquilo para que o estado é vocacionado, agregando valor aos nossos produtos”, ressaltou.
