28/02/2015 10h07 – Atualizado em 28/02/2015 10h07

Custo da desoneração da folha de pagamento recai sobre empresários

Governo estima economizar, de imediato, R$ 5,35 bilhões, aumentando para R$ 12,4 bilhões em 2016

Da Redação

O Governo Federal, por meio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pegou a classe empresarial de surpresa ao anunciar, no final da tarde desta sexta-feira (27), a redução da desoneração da folha de pagamento.

Até agora, a desoneração da folha beneficia 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do faturamento para a Previdência Social, em vez de desembolsarem 20% da folha de pagamento a cada mês.

A Medida Provisória (MP) 669, publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 de fevereiro de 2015, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho.

A redução da desoneração da folha de pagamentos fará o governo economizar R$ 5,35 bilhões este ano e, a partir de 2016, a economia aumentará para R$ 12,8 bilhões por ano, segundo anunciou Joaquim Levy.

Atualmente, o regime especial de contribuição dos empregadores para a Previdência Social faz o governo deixar de arrecadar R$ 25,2 bilhões por ano. Com as novas alíquotas que entrarão em vigor a partir de julho, a renúncia fiscal cairá para R$ 19,85 bilhões. A partir de 2016, o governo deixará de arrecadar R$ 12,4 bilhões.

Levy destacou que o governo não eliminou a desoneração da folha, apenas reduziu os benefícios e tornou o incentivo fiscal mais eficaz. “Havia uma relativa ineficiência da desoneração, que não alcançou o desenho projetado. A intenção era boa. A execução foi a melhor possível, mas essa política não deu resultados e mostrou-se extremamente cara”, ressaltou.

A MP também permite que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. Para o ministro da Fazenda, a mudança traz flexibilidade para empresas menos intensivas em mão de obra que vinham sendo prejudicadas pela desoneração.

SURPRESA

Para o Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Hermans Renan Rodrigues, a notícia foi recebida com surpresa e pode não ser bem aceita entre os lojistas do estado de Mato Grosso do Sul.
“Essa medida não traz benefícios pra todos, e embora ainda não exista nenhum movimento contrário da classe, essa não é uma hipótese descartada”, comentou.
O presidente da CDL lembra ainda dos impactos financeiros que a medida vai gerar no bolso dos comerciantes, que agora, terão um aumento de 150% no imposto a ser repassado para o Governo.

Com informações de Agência Brasil e Midiamax