26/08/2015 11h16 – Atualizado em 26/08/2015 11h16
De acordo com o Sintiespav, os principais problemas apontados pelos trabalhadores, que estão em situação delicada são os salários atrasados há meses, não pagamentos de rescisões e demais encargos trabalhistas
Patrícia Miranda
Cerca de 30 trabalhadores filiados ao SINTIESPAV (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral) de Três Lagoas, estiveram na sede da entidade na última sexta-feira em busca de uma ajuda, junto ao órgão para a resolução de um problema grave, o não recebimentos de salários de uma empresa prestadora de serviços da Sanesul, a Serra Engenharia Ambiental Ltda.
A empresa, com sede na capital do Estado é responsável na construção de estações de tratamento de esgoto, de redes de esgotamento sanitário, reparos nas vias públicas e calçadas onde foram construídas as redes de esgoto e segundo informações do presidente do SINTIESPAV, Nivaldo da Silva Moreira, paralisou suas atividades em Três Lagoas, deixando seus colaboradores sem receber salários e os direitos trabalhistas. “Estiveram aqui na sede do sindicato em torno de 30 empregados da empresa pedindo ajuda, pois a Serra Engenharia Ambiental, prestadora de serviço junto à Sanesul, estaria com problemas em caixa há mais de seis meses, pagamentos atrasados, não teriam depositado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e alguns estão sem receber salários há dois meses, inclusive passando por necessidades. É lamentável”, disse Nivaldo.
Em negociações anteriores, a empresa comprometeu-se a pagar seus funcionários no quinto dia útil do mês de agosto, porém, de acordo com Moreira, o acordo não foi cumprido, deixando os trabalhadores em situação difícil.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nesse sentido, para buscar guarido da Ministério Público do Trabalho, o sindicato e mais uma comissão composta por cinco trabalhadores protocolaram no órgão um documento contendo três páginas relatando a situação em que se encontram os trabalhadores.
Conforme o documento, desde 2014 a Serra Engenharia Ambiental vem demitindo seus funcionários, que em meados daquele ano contava com aproximadamente 100 nas obras de Três Lagoas. Foi então, que deu início a problemas de pagamento das rescisões e muitos acabaram recebendo seus direitos na justiça.
Além de Três Lagoas, há trabalhadores de outras cidades, como Corumbá, Bodoquena, Jardim e Campo Grande, que buscaram aqui, uma oportunidade de trabalho.
Consta ainda no protocolo que a empresa vem retirando seus maquinários e transferindo para Campo Grande, em pátios de outras empresas supostamente, dos mesmos proprietários ou de parentes. Sendo o qual, os veículos foram levados pelos próprios funcionários e denunciantes para o pátio da Usina de asfalto da empresa Anfer, conhecida como antiga Pedreira Votorantin.
Suspeita-se que a empresa estaria distribuindo os bens para não honrar com seus compromissos, pois já constataram a vinda de oficial de justiça e empresas que retiraram um caminhão munk e um veículo saveiro, que fora empenhado para o pagamento de dívidas.
DIREITOS NÃO RESSARCIDOS
Os denunciantes dizem que há pessoas que estão sem os depósitos do FGTS em dia (desde novembro); vários funcionários estão sem receber o salário de julho e quase todos foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias da demissão.
Outra irregularidade é em relação ao aviso prévio, onde a empresa os demitiu e foram obrigados a cumprirem o aviso prévio em casa e não receberam o aviso indenizado, com prevê o artigo 477 da CLT.
Há um caso em que um encarregado da construção civil deu entrada em suas férias em 1º de agosto deste ano e até então não foi pago o período de descanso como forma de seu direito, assim como o salário de julho.
Outro caso retrata a demissão de um pedreiro que foi contratado no dia 1º de julho de 2015 e demitido no dia 03/08. A empresa não efetuou o registro de sua CTPS e não efetuou o pagamento do salário de julho e nenhum documento referente à demissão.
AÇÃO IMEDIATA
Alguns empregados da empresa disseram aos representantes do SINTIESPAV que estariam passando por dificuldades financeiras, inclusive com falta de alimentos. A partir da informação, o sindicato vai buscar doações de cestas básicas, para que auxiliem essas famílias que estão sendo prejudicadas pelo recebimento de seus direitos, enquanto a empresa não efetue os pagamentos.
