11/10/2014 12h16 – Atualizado em 11/10/2014 12h16
Imasul e Iphan acataram recomendação do MP e suspenderam a tramitação de três projetos de empreendimentos, que ameaçam cinco terras indígenas e sítios arqueológicos inexplorados
Assessoria
Estão suspensos os licenciamentos ambientais e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados nos procedimentos.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informou que os processos de licenciamento ambiental das PCHs Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista, todas no Rio Amambai, foram paralisados, e que as falhas apontadas pelo Ministério Público serão verificadas. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se comprometeu a não autorizar nenhum tipo de intervenção enquanto não forem realizados estudos de impacto aos sítios arqueológicos e previstas medidas compensatórias a danos potenciais.
O local a ser impactado pela instalação das hidrelétricas abrange cinco áreas indígenas: Terras Indígenas Amambai, Guaimbé, Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré, todas homologadas e demarcadas pelo governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas prévias às comunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar, de acordo com o que determina a Constituição.
OUTRAS IRREGULARIDADES
O Ministério Público constatou ainda que os Estudos de Impacto Ambiental apresentados anteriormente também não abrangeram o trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, já em andamento, nem medidas compensadoras de eventual supressão e deslocamento de áreas de preservação permanente e reserva legal das propriedades atingidas pelos empreendimentos.
Foi notada também a ausência de processo de licenciamento ambiental para uma das PCHs planejadas. Além disso, as audiências públicas obrigatórias não foram realizadas em conformidade com a lei e não tiveram participação da Funai nem do MP.
PEQUENAS CENTRAIS
A PCH Foz do Saiju abrange os municípios de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. A estimativa é que custe R$ 80 milhões e tenha capacidade instalada total de 20 megawatts.
Já a PCH Barra do Jaguari localiza-se entre os municípios de Amambai e Laguna Carapã, com capacidade para gerar até 29,7 megawatts. Estima-se o custo de R$ 118,8 milhões. Os dois projetos são da empresa Sigma Energia. Há, ainda, a previsão de instalação da PCH Bela Vista na mesma bacia hidrográfica.
(*) Assessoria de Comunicação Social MPF/MS
