08/02/2016 17h09 – Atualizado em 08/02/2016 17h09
Recomendação é para Dourados, cidade que também enfrenta uma epidemia de dengue
da Redação
A dinâmica de trabalho na rede pública de Saúde, em Dourados (distante 228 quilômetros de Campo Grande) é alvo de recomendação do Ministério Público Estadual, que cobra um registro de controle de frequência mais efetivo para os funcionários da área. Além de vários inquéritos sobre a apuração de eventuais deficiências materiais e humanas nas condições de operação da área, o promotor de justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior recomenda que a medida é urgente principalmente em virtude da epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypt.
O MPE recomenda que providenciem no prazo de 90 dias, a instalação de ponto de registro eletrônico para monitorar a frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A recomendação é dada de maneira especial ao controle de frequência de médicos, odontólogos e profissionais de enfermagem. Para o MPE é preciso que tenha mais transparência do controle de frequência para que a população também acompanhe a organização e cumprimento das escalas.
Também foi dada a determinação às unidades públicas de saúde que qualquer cidadão tenha como consultar o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo ao SUS, ou seja, mesmo aqueles que são contratados por algum tipo de programa que receba dinheiro federal.
A recomendação é determinações foram expedidas para o secretário de saúde Sebastião Nogueira Faria, e de seu Prefeito Municipal, Murilo Zauith e alerta que o não cumprimento das solicitações expostas em notificação oficial são passíveis de responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão.
A reportagem tentou falar com o prefeito e também com o chefe da pasta de saúde em Dourados, mas não obteve respostas até o fechamento dessa reportagem quanto ao acatamento da recomendação do promotor de justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior.
Prefeitura aposta em força tarefa para reduzir os problemas com o mosquito
Números oficiais de um Plano de Contingenciamento da Prefeitura de Dourados para o combate ao Aedes Aegypti, mostram um percentual pequeno da descoberta de focos do inseto que transmite a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. Somente em janeiro desse ano, equipes da Secretaria de Saúde visitaram 24.554 imóveis, dos quais 4.382 estavam fechados e precisaram de mandado judicial para autorizar a conferência. Segundo o Poder Público da cidade foram notificados 337 própriedades, devido a existência de criadouros do mosquito, o que corresponde a 1,37% das abordagens.
A multa em Dourados para esse tipo de notificação varia entre R$ 500 a R$ 800, enquanto na Capital a penalidade vai de R$ 2.010,50 a R$ 8.042. A média de aplicações de multa em Campo Grande, sendo levado em consideração o período de dezembro do ano passado e janeiro de 2016, é de 1400 notificações por mês, segundo dados oficiais , que também constatou a existência maior dos focos em casas. De acordo com um estudo recente da prefeitura 86% dos criadouros do Aedes Aegypti estão em residências e 14% em terrenos.
Em Campo Grande número de pacientes aumentou em 20%
A problemática do mosquito transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus tem feito com que a rede pública de saúde nos principais municípios brasileiros recebam, conforme levantamento do Governo Federal, 20% a mais de pacientes. “Campo Grande recebe uma boa parte desse aporte complementar de demanda, vindo do interior. Criamos uma estrutura especial para enfrentar as epidemias, porém se o contingente aumenta de uma maneira escalar é muito difícil manter o padrão de atendimento. A melhor forma de combater o problema é na prevenção”, diz o secretário municipal de saúde de Campo Grande Ivandro Fonseca.
Se na prevenção a Capital tem dado o exemplo de efetividade na vistoria de imóveis e alto número de notificações, sobre o controle de frequência dos profissionais da saúde na rede pública o avanço ainda é uma incógnita. A prefeitura admite o interesse em atender essa necessidade e afirma que a tendência será uma implantação paliativa do controle eletrônico de ponto e maior rigidez na dinâmica de trabalho.
O registro de frequência dos servidores é efetivado em folha de frequência individual, mediante marcação dos horários de entrada e de saída em cada expediente diário, e da anotação dos motivos das ausências e dos tempos de atrasos e das saídas durante ou ao final de cada jornada de trabalho”, explica a assessoria da Prefeitura, se escorando na legislação para dizer que cumpre a lei.
