24/05/2016 12h04 – Atualizado em 24/05/2016 12h04
Os infratores retiraram a cerca da área da reserva do assentamento e se apossaram de um espaço de 2 hectares.
Assessoria
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Campo Grande realizava fiscalização ontem (23) à tarde, no assentamento Valinhos, localizado no município de Sidrolândia e autuou dois assentados que haviam invadido área de reserva legal, que é protegida por lei. Os infratores retiraram a cerca da área da reserva do assentamento e se apossaram de um espaço de 2 hectares.
Um dos assentados, de 62 anos, havia desmatado 1,5 hectares e executava plantio agrícola. O outro, de 27 anos, invadiu 0,5 hectare, executava plantio agrícola e construiu uma pequena casa. As atividades foram interditadas e os autuados foram notificados a deixar a área e cercá-la novamente.
Os infratores foram autuados administrativamente pela degradação da reserva legal e multados em R$ 5.000,00 cada um. Eles responderão por crime ambiental, que tem pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
(*) Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental – PMMS