22/07/2014 15h30 – Atualizado em 22/07/2014 15h30
A determinação da prefeita Marcia Moura para que o setor responsável tome providências no sentido de punir os proprietários de terrenos baldios, principalmente na área central de Três Lagoas, ao que parece, desandou
Léo Lima
Há pelo menos quatro meses, a prefeita Marcia Moura mandou intimar todos os proprietários de terrenos sem edificações na cidade, tidos como baldios e sujos, fossem notificados e depois multados, caso não cumprissem a determinação de limpar as áreas.
Segundo informações da administração municipal, em Três Lagoas são cerca de 25 mil terrenos no gênero. E conforme fonte da fiscalização no setor de Obras, “apenas uma meia dúzia foi limpa pela própria Prefeitura, em atendimento a solicitações da Polícia, porque estavam abrigando marginais ou outra autoridade”.
DESCASO
A mesma fonte do setor de fiscalização afirma que a ação desencadeada pela prefeita não está funcionando. “Aqui não chegou nenhuma ordem de execução de serviço de limpeza de terreno ou para notificar alguém”. Aliás, nenhuma empresa foi contratada para executar o serviço a particulares. Ficou decidido que, após a notificação e não atendimento, o dono do imóvel terá que pagar 100 UFIMs (Unidade Fiscal do Município), correspondente a R$ 3,52 cada unidade. “Esse valor da multa, mais os custos da limpeza e retirada dos entulhos dos terrenos é o dono do terreno que paga”, avalia a fonte.
Além disso, o proprietário desses imóveis também seria multado em até 40% do valor total dos serviços executados no seu respectivo imóvel.
AÇÃO CONJUNTA
Em abril passado, Marcia determinou ação conjunta da Secretaria Municipal de Receita e Assuntos Governamentais, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para definir critérios e medidas que passariam a ser adotadas, “de imediato”, para notificar e autuar os imóveis não edificados.
A reunião aconteceu na manhã do dia 7 daquele mês, entre os secretários Walmir Marques Arantes (Receita e Governo), Walter Garcia de Oliveira Júnior (Infraestrutura) e Carmen Lúcia Ribeiro Goulart (Planejamento), juntamente com assessores das respectivas áreas de fiscalização de obras e de tributação.
AÇÃO CONTÍNUA
Na época, o secretário Walmir Arantes afirmou que “a fiscalização deverá ser rotineira e contínua, de ora em diante, exigindo que os donos desses terrenos se responsabilizem pela limpeza de seus imóveis, por quantas vezes se fizer necessário”. No entanto, até o momento, ao que parece, nada “andou”.
Na manhã desta terça-feira (22) a reportagem do Perfil News entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, mas quem atendeu disse que o secretário Walter Garcia de Oliveira Júnior estava “em reunião”, indicando o setor de fiscalização para falar a respeito do assunto. Nesse setor, outra vez a reportagem foi direcionada a tornar à mesma secretaria ou mesmo tratar com o secretário Walmir Arantes, da Receita e Assuntos Governamentais. Também nessa secretaria a resposta foi que o secretário se encontrava “no momento”.
