27/01/2014 15h45 – Atualizado em 27/01/2014 15h45
Com base na arrecadação do principal tributo (ICMS), o Governo do Estado publicou relatório de Receita, Despesa e Repasses, dando destaque na evolução do processo desenvolvimentista de Três Lagoas, a partir do advento da industrialização no Município, que em dezembro do ano passado recebeu R$ 11.274.597,99 em repasses.
Léo Lima
O pressuposto de crescimento econômico de Três Lagoas, a partir do desenvolvimento acelerado do processo de industrialização, promoveu o Município a patamares extraordinários no cenário estadual, fazendo com que galgasse, em cerca de dez anos, posição de destaque em Mato Grosso do Sul. Tal advento permitiu que a região se equiparasse, em tão pouco tempo, a outros municípios até então tidos como centros de progresso econômico-social.
É o que está explícito em recente Relatório do Governo de MS, divulgado na mídia estadual, onde trata da Receita, Despesa e Repasses aos Poderes e Municípios, referente a dezembro de 2013. No documento, somente em termos de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Campo Grande (capital do Estado) ainda é o Município com maior fatia – R$ 34.761.735,88, seguido de Corumbá (que também apresenta crescimento formidável), com R$ 12.245.967,40. Depois, vem Dourados, com R$ 9.442.963,77. Três Lagoas está em seguida, com R$ 8.471.500,09.
Na comparação entre as duas últimas regiões citadas, a diferença entre Dourados (com 207.498 habitantes e que vem perseguindo seu intento desenvolvimentista há décadas) e Três Lagoas (com 109.633 habitantes e pouco tempo de evolução progressista) é de R$ 971.463,68. Fato que representa o grau de desarrolho em que se encontra o município polo do Bolsão Sul-mato-grossense.
Vale ressaltar que o repasse de verbas aos Municípios depende do poder de arrecadação destes, presumindo uma fatia maior no bolo de recursos a receber.
No total, ainda em acordo com o relatório, o Governo do Estado repassou aos 79 municípios um total de R$ 147.728.661,50, com base na arrecadação de ICMS.
IPVA
Na sequência da comprovação do experimento impressionante que Três Lagoas apresenta em termos de desenvolvimento econômico, no mesmo relatório do Governo de Mato Grosso do Sul, com base nos repasses aos Municípios em dezembro de 2013, o item IPVA (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) destaca que a cidade polo do Bolsão Sul-mato-grossense suplanta Corumbá, ficando em terceiro lugar.
Conforme o relatório, Campo Grande foi a que mais repasses recebeu: R$ 3.725640,73. Depois vem, Dourados, com R$ 946.602,84. Três Lagoas vem em seguida, com R$ 490.399,28; Corumbá está em quarto lugar, com R$ 257.906,88.
No total, os repasses de verbas chegaram a R$ 8.648.642,74, distribuídas aos 79 municípios sul-mato-grossenses.
FUNDERSUL COMBUSTÍVEL
Em dezembro de 2013, o Governo do Estado repassou a Três Lagoas R$ 249.967,41, enquanto que para Dourados foram repassados R$ 278.632,25.
Campo Grande absorveu maior volume dos repasses, conquistando R$ 1.025.709,82. Depois, em segundo lugar, veio Corumbá, com R$ 361.340,10.
Um total de R$ 4.359.009,55 foram repassados aos municípios do Estado.
TOTAL DE REPASSES
Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 11.274.597,99 para a Prefeitura de Três Lagoas, em dezembro passado, segundo o relatório. Depois do ICMS, tributo que proporcionou maior percentual de repasses, e IPVA e Fundersul Combustível, o restante da verba se dividiu entre Fundersul Agropecuária (R$ 50.443,07); FIS Social (R$ 157.698,75); FEAS Assistência Social (R$ 34.880,80); FIS Saúde (R$ 129.026,25); Atenção Básica (R$ 92.394,95); Assistência Farmacêutica (R$ 41.388,10); Atenção Especializada (R$ 1.463,326,79); e Transporte Escolar (R$ 93.572,50).
