21/07/2009 08h54 – Atualizado em 21/07/2009 08h54
O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), desde o dia 14 deste mês, está realizando leilão para alienação de bens imóveis de propriedade do Estado, nos municípios de Alcinópolis, Amambaí, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Maracaju, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. São 59 imóveis, avaliados em R$ 615.778,06. O dinheiro vai ser investido em programas sociais e em ações de segurança pública do Estado. O total arrecadado com os leilões já ocorridos nas cidades de Campo Grande e Ponta Porã é de aproximadamente R$ 266 mil.
Os imóveis estão localizados em nove municípios sul-mato-grossenses: Alcinópolis (dois imóveis), Amambai (um imóvel), Campo Grande (quatro imóveis), Corumbá (quatro imóveis), Dourados (cinco imóveis), Maracaju (um imóvel), Paranaíba (cinco imóveis), Ponta Porã (34 imóveis) e Três Lagoas (três imóveis), totalizando 59 imóveis. O leilão dos imóveis localizados nos municípios de Alcinópolis (Lotes 01 e 02) e Campo Grande (lotes 04 a 07) foi realizado no dia 14, na Capital, ocasião em que foram vendidos 50% dos terrenos, totalizando R$ 33.314,00.
Em Ponta Porã, na sexta-feira passada (17), dos 41 lotes leiloados, 22 foram vendidos, perfazendo um total de R$ 232.280,00 arrecadados com o leilão dos seguintes lotes: lote 03 de Amambai; lotes 12 a 16 de Dourados; lote 17 de Maracaju e lotes 23 a 56 de Ponta Porã. Portanto, o governo já arrecadou até o momento aproximadamente R$ 266 mil com a venda dos imóveis realizados em Campo Grande e Ponta Porã. “Vendemos mais de 50% dos lotes em Ponta Porã e também com o leilão realizado na Capital. Foi excelente! A venda dos imóveis está ocorrendo acima de nossa expectativa”, disse o diretor geral de Administração da SAD, Luiz Carlos Mandu da Silva.
Três Lagoas
O Próximo leilão acontece na quinta-feira (23), às 14 horas, na Câmara Municipal de Três Lagoas, na rua Sunao Miura, 71 – Vila Santo Dumont. No local serão leiloados oito imóveis (Lotes 57 a 59 de Três Lagoas e lotes 18 a 22 de Paranaíba).
Segundo a SAD, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, exceto as que se enquadrarem em uma ou mais das situações seguintes: estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração Pública ou declarada inidônea; sejam integrantes da Comissão Especial promotora do Leilão. A SAD também avisa que, no ato da arrematação, será imprescindível que o adquirente do bem leiloado efetue o pagamento em dinheiro do DAEMS.
Pagamento
O arrematante vencedor do Leilão deverá, na própria sessão pública, efetuar a título de Comissão o recolhimento correspondente a 5% do valor do lance para o lote arrematado que será pago ao Leiloeiro Oficial. Serão admitidas propostas para pagamento integral à vista através de DAEMS no prazo de dois dias úteis após a realização do leilão.
E ainda, no prazo de dois dias úteis após a realização do leilão o arrematante vencedor efetuará o pagamento, através de DAEMS de 50% do valor do bem arrematado e em 30 dias corridos outros 50% para integralizar o valor do lote arrematado. A comprovação do pagamento se fará através da apresentação à Comissão de Leilão de cópia do DAEMS.
A Coordenadoria de Licitação da SAD também informa que, a importância paga como comissão ao leiloeiro oficial não será utilizada para complementação do preço de aquisição do lote. Caso o arrematante não proceda à integralização do pagamento no prazo, será considerado desistente da aquisição do bem, independente de notificação judicial ou extrajudicial, e este perderá, em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, todos os valores recolhidos e em favor do Leiloeiro Oficial, a comissão de 5%. E ainda, caso o arrematante não proceda ao pagamento dos imóveis arrematados no prazo ou faça com cheques sem fundos ou sustados, a Comissão de Licitação adotará providências para que o mesmo receba a penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração Pública.
Edital
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência de Licitação, situado no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, da Secretaria Estadual de Administração, em Campo Grande (MS), mediante o recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução do edital, ou gratuitamente pelo site: www.casadeleiloes.com.br
Leilão de Corumbá
Data: 31 de julho de 2009
Local: Quartel do 6° Batalhão de Polícia Militar de Corumbá
Endereço: Rua 13 de Junho, Bairro Dom Bosco – Corumbá.
Horário: 9 horas
Objeto: Lotes 08 a 11 de Corumbá
Mais informações sobre o assunto no Diário Oficial do Estado, número 7.488, de 29 de junho de 2009 (página 21) – site www.imprensaoficial.ms.gov.br
