27/09/2002 12h52 – Atualizado em 27/09/2002 12h52
A Câmara de Ilhabela, litoral norte de SP, aprovou nesta semana por unanimidade um projeto de lei que prevê punição para chefes que desrespeitarem seus funcionários.
O projeto contra o assédio moral é do vereador Jadiel Vieira (PTB) e foi criado, segundo ele, porque muitos servidores da prefeitura reclamavam que sofriam ofensas por parte da chefia imediata. De acordo com Vieira, os chefes nomeados muitas vezes não estão preparados para comandar uma equipe, por isso surgem problemas nas relações de trabalho.
O vereador afirmou que esse tipo de relacionamento entre a chefia e o subordinado pode acarretar problemas maiores para o funcionários, como o alcoolismo.
“O funcionário é humilhado, às vezes, na frente de outros servidores e, por isso, sai do serviço e vai para o bar beber”, disse.
De acordo com o projeto, se confirmado o assédio moral, a multa aplicada poderá ser de três salários mínimos, suspensão e até demissão. “É preciso punir de alguma maneira o chefe que desrespeita seu subordinado porque o servidor não pode responder à ofensa que recebe”, afirmou o vereador Vieira.
O projeto prevê ainda que as pessoas que têm cargo de chefia passem por um curso para melhorar as relações no trabalho. O prefeito de Ilhabela, Marcos Manuel (PTB), disse que vai encaminhar o projeto ao departamento jurídico para ser analisado, mas ainda não sabe dizer se o projeto é “válido”.
Fonte: Folha Vale
