01/10/2002 11h54 – Atualizado em 01/10/2002 11h54
O presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, deu garantias hoje de que as cortes de apelação do país reformariam as sentenças à morte por apedrejamento pelo crime de adultério, impostas por tribunais islâmicos.
Obasanjo afirmou, em um pronunciamento feito por cadeia de rádio e TV para celebrar os 42 anos de independência do país, que a mãe de 31 anos Amina Lawal Kurami e um casal condenado à morte por apedrejamento segundo tribunais de inspiração islâmica podem apelar à Suprema Corte, instância na qual lhes será feita justiça.
“Nunca tivemos dúvida de que, independentemente do veredicto de uma corte mais baixa, as cortes de apelação garantiriam que fosse feita a justiça”, declarou o presidente.
“Entendemos perfeitamente as preocupações dos nigerianos e dos amigos da Nigéria, e não podemos imaginar ou antever um nigeriano sendo morto a pedradas”, declarou Obasanjo. “Isso nunca aconteceu. E não acontecerá.”
O apedrejamento como punição por crimes sexuais provocou críticas da comunidade internacional depois de uma corte de apelação do Estado de Katsina (norte) ter confirmado a condenação de um tribunal mais baixo.
A garantia dada por Obasanjo vem a público uma semana depois de o ex-presidente dos EUA Bill Clinton e de o primeiro-ministro australiano, John Howard, terem unido suas vozes ao coro internacional que pede o anulamento da condenação de Kurami.
A nigeriana foi condenada à morte em março por uma corte de Katsina que, como mais de outros dez Estados do país, adotou a charia, código legal de inspiração islâmica.
Kurami é a segunda mulher a ser condenada à morte por apedrejamento desde 2000. A primeira foi absolvida em segunda instância. Em agosto, outra corte islâmica condenou um homem e a amante grávida dele a morrerem apedrejados após terem sido considerados adúlteros.
Fonte: Folha Online
