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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Liminar suspende aplicação de exame experimental para portadores de HIV

27/11/2002 16h42 – Atualizado em 27/11/2002 16h42

Brasília – A Advocacia da União em São Paulo obteve uma liminar, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), que impede a extensão para todos os portadores do vírus HIV, do teste de genotipagem, ainda em pesquisa, que servirá para identificar novos tratamentos terapêuticos. A desembargadora Marli Ferreira, relatora da ação, acatou os argumentos da AGU de que, por estar em fase experimental, não há equipamentos, instalações e pessoal técnico especializado para aplicar o teste em larga escala.

A liminar foi concedida no agravo de instrumento apresentado pela AGU contra a decisão da 4a. Vara Federal de São Paulo, que determinava a aplicação do teste em todos os portadores do vírus, independente da sua condição terapêutica, conforme pedia a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Agência Brasil

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