10/12/2002 13h16 – Atualizado em 10/12/2002 13h16
O governador Zeca do PT estará em Dourados no próximo dia 20, data do aniversário da cidade, para assinar o Projeto Renascer, a primeira etapa do Programa Habitar-Brasil que prevê o investimento de R$ 7 milhões 931 mil em obras de desfavelamento e infra-estrutura urbana, sendo R$ 1,2 milhão de contrapartida do Governo do Estado e mais R$ 1 milhão para ações de desenvolvimento institucional da política habitacional do Município. A assinatura será feita juntamente com o superintendente da Caixa, Maurício Quaresmim e o secretário de Infra-Estrutura do Estado, Maurício Arruda. A solenidade será às 15 hORAS no Teatro Municipal, com a presença do prefeito Laerte Tetila.
A Prefeitura participa com R$ 350 mil como contrapartida na aquisição de áreas e pagamento de programas sociais desenvolvidos em torno desse projeto.
O superintendente de Habitação da Prefeitura, José Roberto Buzzio, explicou que a assinatura desse convênio garante a liberação da licitação do conjunto de obras que prevê a eliminação de sete favelas (da Vila Nossa Senhora Aparecida até a BR-463, ao longo do córrego Água Boa) – onde será construída a primeira Unidade de Conservação Ambiental Urbana -; implantação de mais de dois quilômetros de pavimentação asfáltica; obras de drenagem e microdrenagem; “revegetação” da área parque; cercamento do local; abertura de trilhas ecológicas; áreas de lazer; construção de 400 moradias populares para atender as famílias que serão removidas das áreas de risco (fundos de vale); de uma escola; posto de saúde; creche; Centro de Geração de Renda. As casas serão feitas, assim como os equipamentos comunitários, nos loteamentos Estrela Porã e Estrela Yvate (região do Parque do Lago).
A verba de R$ 1 milhão para uso institucional da política habitacional será aplicada de acordo com o Estatuto das Cidades e permitirá a revisão da política urbanista e da Agência Pública de Habitação para o enfrentamento do déficit nesse setor, além da regularização fundiária.
Buzzio acredita que as obras serão iniciadas em 2003 de acordo com o desbloqueio dos recursos que já estão garantidos no orçamento do Estado e da União. O projeto deve começar pela construção das casas. “Esse é um projeto estruturante e estratégico para o Município”, afirmou.
Os técnicos da Prefeitura vem trabalhando na elaboração desse projeto desde março de 2001 quando foi criada a Unidade Executora Municipal. De lá para cá o prefeito Laerte Tetila tem feito várias gestões junto ao Governo Federal para garantir os recursos que são proveniente do BID, a fundo perdido. José Roberto disse que Dourados é a primeira cidade do País, entre outras 30 que também serão beneficiadas com verbas do Habitar Brasil, a assinar o convênio que garante a licitação das obras. É o maior projeto de infra-estrutura urbana das últimas duas décadas.
Fonte: Dourados News
