11/12/2002 19h07 – Atualizado em 11/12/2002 19h07
Atendendo ao convite da Câmara para explicar os motivos e critérios de demissão de funcionários públicos municipais, a gerente da Administração Geral da prefeitura de Três Lagoas, Cleusa Mantovani, esteve no Legislativo, na manhã desta quarta-feira (11).
A ida de Cleusa à Câmara foi requerida pelo vereador José Augusto Guerra, através de propositura encaminhada à Mesa Diretora.
Além de um pequeno grupo de representantes do Sinted – Sindicato dos Trabalhadores da Educação – e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, presentes no auditório da Câmara, o encontro limitou-se a prestar esclarecimentos aos próprios vereadores.
A gerente da Administração Geral esclareceu que as demissões foram resultado do cumprimento de um decreto administrativo do prefeito Issam Fares, com a finalidade de “enquadrar a folha de pagamento à situação financeira do município”.
Antes da assinatura do decreto, Issam reuniu-se com todos os gerentes de sua administração para que cada um deles apresentasse a redução do quadro funcional em sua respectiva área, explicou Cleusa. Com isso, as demissões foram decididas a critério de cada uma das gerências, com o aval do prefeito.
Com as demissões recentes, em torno de 76, a Prefeitura economizou mais ou menos R$ 60 mil. A economia geral em folha de pagamento foi de R$ 300 mil, levando-se em conta o cancelamento de todas as gratificações e horas extras, informou Cleusa.
O vereador Valdomiro Aguirre, presidente eleito da Câmara para o próximo período legislativo, questionou os critérios usados no processo das demissões.
O Executivo está correto em fazer remanejamento de pessoal e equilibrar as contas da Prefeitura, disse Aguirre. Por outro lado, questionou ele: “por que foram feitas as demissões, logo após a perda das eleições?”
Além das demissões, os vereadores aproveitaram a oportunidade da presença da gerente da Administração para esclarecimentos de outras questões relacionadas ao funcionalismo.
Uma das questões abordadas foi o da previdência municipal. A revisão do percentual de desconto em folha de pagamento, hoje apenas de 4%, e o necessário tempo de carência para se gozar dos respectivos benefícios foram discutidos com a gerente da Administração.
Uma outra convocação, prevista para esta quinta-feira (12), é a do gerente do Departamento de Serviços Urbanos, Oswaldo Coleti. A questão em pauta é a construção de uma ponte na zona rural, numa estrada de prestação de serviços de uma propriedade do prefeito Issam. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público para averiguar se houve irregularidades.
