19/01/2003 14h11 – Atualizado em 19/01/2003 14h11
Tudo começou na tentativa de solucionar o problema de apenas uma ou duas famílias, que precisavam desocupar uma área da prefeitura de Bataguassu, na administração do então prefeito Antônio Machado de Souza.
No entanto, a medida, a princípio paliativa e de solução imediata de um problema, transformou-se numa favela, com mais de 70 barracos, como resultado “da omissão e da tolerância do poder público, segundo considerou o vereador, João Carlos Aquino (PSDB)”.
A origem da formação da favela foi confirmada também pelo ex-prefeito Machado. “Na época, precisava de uma área, de propriedade da prefeitura, para a realização de uma obra. No local, residia uma família, que precisava ser removida”, explicou Machado.
No começo, eram barracos de lona e de madeira, mas “transformou-se numa verdadeira favela”, constituída de gente da cidade, moradores de fundo de quintal, sem condições de arcar com as custas de um aluguel residencial, explicou o vereador João Carlos. Parte dessas famílias veio de outras localidades, atraídas pela perspectiva de desenvolvimento do município e da região.
Esta é uma realidade, que precisamos solucionar, porque, “com o tempo, criou-se a expectativa da necessidade de resgate social dessas famílias”, acentuou João Carlos.
CASAS POPULARES
O município está sendo beneficiado com a construção de 150 casas populares. Metade das residências já está concluída. As obras estão sendo realizadas em diversos bairros, para evitar discriminação. Os recursos são advindos da Cesp – Companhia Energética do Estado de São Paulo – como parte do acordo de obras compensatórias pela formação do lago da usina hidrelétrica de Porto Primavera.
“Estas casas não irão solucionar o problema da favela, porque o projeto não foi criado especificamente para atender a situações de risco”, lembrou o vereador.
As referidas residências serão distribuídas entre famílias de baixa renda, segundo já foi estabelecido através de um projeto, já transformado em lei, devidamente aprovada pelo plenário da Câmara, em novembro do ano passado, informou o vereador.
Segundo a lei, existem três requisitos para a família se inscrever e participar do sorteio das casas: não ter sido ainda beneficiado por qualquer programa habitacional, quer seja federal, estadual ou municipal; possuir comprovadamente renda familiar até R$ 600; não possuir nenhum outro imóvel, em nome do pretendente ou do companheiro ou companheira. “Observados os três requisitos, qualquer família poderá inscrever-se e participar do sorteio”, completou João Carlos.
Logo que todas as casas forem concluídas, o sorteio será anunciado.
