20/01/2003 12h03 – Atualizado em 20/01/2003 12h03
A Justiça brasileira fez sua primeira condenação por plágio de home page ao aceitar a acusação feita pela Mandic BBS de que sua concorrente Intervale Serviços Interativos teria copiado o design de seu site, bem como usado os mesmos códigos HTML (HyperText Markup Language) de seu endereço eletrônico.
Segundo a assessoria de imprensa do advogado responsável pela defesa da Mandic (www.mandic.com.br), Ricardo Peake Braga, especialista em direito de internet, a provedora encomendou à empresa Tesla Tecnologia um software para a criação de seu site de prestação de serviços a usuários, pelo qual pagou R$ 60 mil. A Intervale (www.intervale.com.br), por sua vez, teria colocado no ar um site praticamente idêntico, com o mesmo sistema, sem que tivesse adquirido o software. Além disso, a perícia judicial apontou que os códigos HTML de seu endereço eram quase todos reproduzidos da Mandic.
De acordo com a sentença que condenou a Intervale numa votação unânime da Terceira Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo, o que torna um sistema único não é a sua função ou finalidade, mas a forma pela qual ela pode ser utilizada. Assim, foi considerado que a Intervale violou o direito autoral da Mandic por cópia de aparência (“look and feel”), diagramação visual, figuras e textos, além de violar seu direito de uso exclusivo do software. A Folha Online recebeu cópias das duas home pages e constatou que são realmente muito parecidas, com o mesmo desenho –barras e disposição do texto.
Há dois dias a equipe da Folha vem tentando contato com a Intervale, mas não obteve êxito. Os telefones que constam no site atual da empresa não mais lhe pertencem. E os e-mails para contato divulgados no site também não existem mais. Ao visitar o site da Intervale Informática (nome fantasia), também percebemos que ele já não traz mais o layout da home page “condenada”, assim como o da Mandic, que também está de cara nova.
Fonte: Folha Online
