21/01/2003 14h01 – Atualizado em 21/01/2003 14h01
O vereador Valdomiro Aguirre, no exercício do seu terceiro mandato legislativo e eleito por unanimidade presidente da Câmara de Três Lagoas, para o biênio 2003/2004, está empenhado em fortalecer o Poder Legislativo e torná-lo cada vez mais independente.
Esta meta está aliada à reforma do prédio da Câmara Municipal, que exige medidas imediatas de conservação. O prédio, construído pelo ex-vereador Carlos Nunes Zuque e ainda não inaugurado oficialmente, carece de importantes reformas, principalmente, na rede de energia elétrica, telhado e pintura interna.
Ao término das reformas, pretendemos prestar homenagem ao ex-vereador Zuque, como reconhecimento do Legislativo à importante obra que ele construiu e que leva seu nome, disse Aguirre, ao informar que o prefeito Issam Fares atendeu ao seu pedido para dar prioridade às reformas da Câmara. As obras serão iniciadas de imediato para não prejudicarem a volta dos trabalhos legislativos, no dia 18 de fevereiro.
ASSESSORIA JURÍDICA
Nas propostas de reorganização do Legislativo, também consta a criação de uma assessoria jurídica, formada por uma equipe de advogados. “A finalidade é dar todo o acompanhamento e orientações necessárias aos vereadores, principalmente na elaboração de projetos e outros procedimentos legislativos, explicou” Aguirre. Ele informou que o corpo jurídico será coordenado pelo advogado Luiz Carlos Areco, atual assessor jurídico da Câmara.
SITE DA CÂMARA
O presidente da Câmara também pretende, a curto prazo, criar um site próprio do Legislativo. Através da Internet, a população poderá acompanhar todos os trabalhos legislativos, principalmente a tramitação dos mais importantes projetos, segundo assegurou Aguirre.
“Esta é uma das maneiras de colocar a comunidade a par do que ocorre na Câmara”, disse o presidente, ao antecipar que pretende criar instrumentos para não só levar o povo até a Câmara, mas também levar o Legislativo até os bairros. “Se for necessário, criaremos sessões itinerantes da Câmara para a discussão e deliberação de determinados problemas, de interesse da comunidade”, explicou Aguirre.
CÂMARA INDEPENDENTE
Quanto ao fortalecimento e independência da Câmara, Aguirre disse o seguinte: “dizer e trabalhar para que a Câmara seja independente e fortalecido o Legislativo não quer dizer que precisamos ser contra ou a favor do Prefeito. Ser independente é ajudar o Prefeito a administrar a cidade com a política do diálogo”.
Segundo Aguirre, a independência do Legislativo é conquistada pela política da discussão dos problemas e pela deliberação objetiva que leva ao voto favorável ou desfavorável de determinado projeto de lei. Segundo ele, o principal objetivo das discussões deve ser sempre a defesa dos interesses da cidade e da população, não o simples capricho de ser contra ou a favor. Ao tecer essas considerações, o presidente da Câmara lembrou o projeto de lei que tratou do acordo das dívidas com a Elektro. Graças à ampla e democrática discussão e estudo do problema, os vereadores conseguiram uma redução da dívida e de economia para o município de quase R$ 3 milhões.
Por outro lado, lembrou Aguirre, deve haver sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo. De nada adiantam as leis, se não forem cumpridas, considerou o presidente da Câmara, ao dar como exemplo o Código de Posturas e os abusos que se percebem pela cidade.
SINTONIA COM O GOVERNO
Além da sintonia com o prefeito Issam, apesar de partidos diferentes, o presidente do Legislativo quer manter e ampliar as relações de cooperação com o governo do Estado.
Aliado político do Partido dos Trabalhadores (PT), que reelegeu Zeca e levou ao senado Delcídio do Amaral (PT), o presidente da Câmara pretende mobilizar-se para criar “relacionamento de cooperação com Brasília e com a capital”, sempre com o objetivo de obter benefícios e obras para a cidade, explicou Aguirre.
Como vereador e influente líder político, Aguirre teve importante participação na recente coligação política, que elegeu o deputado Gerson Domingos (PSL), o senador Delcídio (PT) e o próprio governador Zeca do PT.
Um dos resultados dessa cooperação seria a volta do Procom – órgão de Proteção ao Consumidor, tão reivindicado pela população. A Câmara pretende mobilizar-se para conseguir a volta do Procom, segundo garantiu Aguirre.
