03/10/2003 17h10 – Atualizado em 03/10/2003 17h10
A equipe de Fiscalização Móvel da receita estadual flagrou na noite de ontem um caminhão, carregado de aguardente, com informação fiscal falsa. A manobra foi planejada com a finalidade de não recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O flagrante aconteceu durante uma blitz de rotina em Campo Grande.
A irregularidade foi constada no transporte de 9 mil litros de aguardente da marca “Jamel”. A nota da mercadoria indicava saída do Paraná com destino à exportação, via Ponta Porá. Só que a equipe de Fiscalização Móvel flagrou o caminhão em Campo Grande, caracterizando um desvio de pelo menos 300 quilômetros em relação ao trajeto que normalmente seguiria, caso o produto fosse realmente exportado.
A tentativa era de não pagar nenhum centavo ao fisco porque, neste caso, não há incidência de imposto. Mas a irregularidade quase dobrou os encargos. Além de pagar R$ 6.750,00 de ICMS, o contribuinte ainda teve de arcar com multa de R$ 4.050,00. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
Fonte:Midiamax News
