11/10/2003 10h42 – Atualizado em 11/10/2003 10h42
Toda madeira apreendida no país pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em situação irregular, cujo processo tenha uma multa inferior a R$ 50 mil, poderá ser doada agora com maior rapidez, de acordo com a Instrução Normativa n° 08 do instituto que já está em vigor. Até agora, a inexistência de uma legislação específica era o grande entrave.
Conforme reportagem publicada pelo Diário no último domingo, em Mato Grosso, somente em cinco cidades, estão disponíveis para doação mais de 750 metros cúbicos de madeira em tora.
Hoje, 90% dos processos que tramitam no Ibama se referem a multas em que os valores são inferiores a R$ 50 mil. A instrução irá permitir que estes casos sejam julgados pelas gerências-executivas do Ibama onde ocorreu o crime ambiental e isso pode ocorrer em até dois meses.
Com a nova regulamentação, o gerente-executivo do Ibama de Mato Grosso, Hugo Werle, espera dar um destino aos estoques nos próximos meses. “Além de desocupar os pátios, a madeira de origem ilegal servirá às comunidades que necessitam dela, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais”, afirmou.
Fonte:Agora MS
