16/10/2003 17h18 – Atualizado em 16/10/2003 17h18
O coordenador da bancada do centro-oeste no Senado Federal, Jonas Pinheiro (PFL/MT) reuniu-se hoje em Brasilia com técnicos da receita estadual de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, para discutir sobre a reforma tributária para 2004. Na reunião, os senadores demonstraram grande preocupação em relação ao futuro do centro-oeste. Agravadas pelo próprio posicionamento do ministro Ciro Gomes, que tem feito críticas ao modelo de criação da agência. A região não quer sair prejudicada na votação da nova reforma tributária
Participaram da reunião os senadores Delcídio Amaral (PT/MS), Serys Slhessarenko (PT/MT), Juvêncio César da Fonseca (PDT/MS), Lúcia Vânia (PSDB/GO) e especialistas de vários governos estaduais. Senadores que não compareceram, enviaram representantes.
A vedação à utilização de incentivos fiscais como instrumento de desenvolvimento econômico, praticamente acaba com a possibilidade dos Estados criarem políticas públicas de estímulo à produção e ao crescimento econômico. A solução encontrada pelos governos estaduais tem sido a criação localizados, que pode levar à chamada guerra fiscal.
A adoção, pela Câmara dos Deputados, da data de 30 de setembro para a extinguir a concessão de novos benefícios para os estados é uma ameaça que atemoriza os governos do Centro-Oeste. A ameaça foi agravada pela proposta do grupo de relatores de antecipar essa data para 30 de abril. Delcídio Amaral lembra ainda que a dúvida quanto à data da extinção desses novos benefícios, inibe os possíveis investidores. O senador Delcídio Amaral é um dos que criticam com mais ênfase essa possível antecipação.
A região Centro-Oeste é a que menos recebe transferências da União e estado de Mato Grosso do Sul é o que menos recebe na região. É o “lanterninha” do Brasil. Só perde para o Distrito Federal cujo custeio é praticamente subvencionado pela União.
O que se tem observado nas discussões da reforma tributária é que no Brasil, infelizmente, há pouca solidariedade entre os Estados, e quem mais perde com isso são os mais fracos economicamente e com menor representação numérica no Congresso Nacional.
Os benefícios fiscais dos tributos federais são direcionados preferencialmente para as Regiões Sul e Sudeste. No orçamento para 2004, o Sul-Sudeste ficará com 64,5% . Ocorrerá inclusive uma concentração maior do que em 2003, quando a região ficará com 61,4% de toda a renúncia fiscal federal.
Outro exemplo claro da distorção sempre a favor dos estados mais ricos são os financiamentos do BNDES concedidos em 2002. Do BNDES, 68% foram direcionados para as Regiões Sul e Sudeste e somente 32% concedidos ao restante do País. A região Centro-Oeste recebeu menos de 7%.
Para reverter essa situação o Senador Delcídio Amaral, representante da região Centro-Oeste na Frente Parlamentar no senado, está coordenando com os demais parlamentares da região uma proposta conjunta para apresentar até a próxima semana ao senador Romero Jucá (PMDB/RR), o relator da Reforma Tributária.
Fonte:Campo Grande News
