20/10/2003 14h18 – Atualizado em 20/10/2003 14h18
Pelo menos 20,6% da população de Mato Grosso do Sul não possui registro de nascimento. Agora um mutirão promovido pelos governos federal e estadual que solucionar o problema. O projeto será realizado no próximo dia 25 e em Mato Grosso do Sul vai mobilizar 99 cartórios de registro civil.
O serviço gratuito será oferecido no sábado das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Para fazer o registro civil e a certidão de nascimento, no caso de pessoas maiores de 12 anos, é preciso comparecer ao cartório com documentos como certidão de batismo, caderneta de vacina ou duas testemunhas munidas de documentos que possam afirmar que possui realmente o nome, idade e filiação que diz ter.
No caso de menores de 12 anos, o pai ou mãe deve comparecer ao cartório do município com os documentos: certidão de casamento, carteira de identidade ou trabalho, original da via amarela da declaração de nascido vivo; duas testemunhas portando documentos civis, caso a criança não tenha nascido em hospital ou não possui a via amarela da declaração de nascido vivo; autorização do juiz para fazer o registro (quando a criança estiver sob a guarda de pessoas que não seus pais).
Nas principais cidades do Estado, defensores públicos estarão de plantão nos cartórios para o encaminhamento da petição. A certidão demora 20 dias para ficar pronta. Na ocasião do pedido do documento civil, os filhos também serão cadastrados no programa Fome Zero, e as pessoas que queiram obter a segunda via da certidão de nascimento devem comparecer ao cartório com o nome dos pais e o nome do município e Estado em que foi registrado.
Fonte:Midiamax News
