22/10/2003 07h59 – Atualizado em 22/10/2003 07h59
O governo decidiu recompor o orçamento da saúde para 2004, compensando em parte o que foi computado para o setor mas na verdade irá para saneamento e programas de combate à fome. Foi uma decisão pragmática, pois o Planalto avaliou que está sujeito a três derrotas: judicial, política e na opinião pública.
A aplicação de recursos na saúde se transformou na principal polêmica do Orçamento da União. A Constituição determina que o orçamento para o setor seja corrigido, ano a ano, com base na variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Para fechar essa conta, o governo incluiu como gastos do Ministério da Saúde R$ 3,5 bilhões referentes a obras de saneamento e programas de combate à miséria.
O mais provável é que o governo faça uma recomposição parcial, mantendo saneamento dentro do orçamento, mas compensando a parte dos programas de combate à miséria. Conforme a Folha apurou, esse meio-termo tem apoio no Planalto e no Ministério da Saúde.
Seria uma “solução política” articulada pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu, preocupado com a última decisão do Ministério Público a respeito, com o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal e com as reações no Congresso e na opinião pública.
Fonte:Agora MS
