24/10/2003 16h38 – Atualizado em 24/10/2003 16h38
Carteira de Trabalho, de motorista e título de eleitor são apenas alguns documentos que pessoas sem o registro de nascimento não podem obter. São cerca de 1 milhão de brasileiros que “não existem oficialmente”, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000. No mesmo ano, estima-se que 9,5 mil crianças não tenham sido registradas em Mato Grosso do Sul. Parece difícil encontrar exemplos nos dias de hoje, mas não é preciso andar muito em Campo Grande para conversar com quem não tem o primeiro documento, que garante o direito de ser cidadão.
Cristian de Sena, de 17 anos, e os irmãos Pedro Henrique (7) e Dalton (8), que moram no Jardim Arco-Íris, em Campo Grande, com os pais, Antônio de Sena e Cleonice, nunca foram registrados. “Sempre moramos em fazenda e nunca havíamos nos preocupado com isso. Mas quando viemos para cá, há mais ou menos um ano, começamos a ter dificuldades por não ter o documento das crianças”, conta Antônio. Entre os problemas, aponta, está o de não poder matricular os filhos na escola nem receber benefícios do governo, como o Bolsa Escola. “Até para ser atendido no posto de saúde é difícil, temos que implorar”, explica.
Cristian diz se sentir “mal” por não poder procurar emprego. “As pessoas têm receio de contratar alguém sem documentos. Então, acabo ajudando meu pai nos bicos” relata.
São os trabalhos temporários que garantem o sustento da família. A renda mensal fica entre R$ 100 e R$ 250, “quando temos sorte de conseguir serviço”, diz Cristian.
Um tanto constrangido por não ter a certidão de nascimento dos filhos, Antônio conta que pretendia procurar o cartório para providenciar o documento, mas afirma que “ a burocracia é muita para o meu pouco entendimento”.
Registrar crianças na mesma situação dos filhos de Antônio é o objetivo do Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, neste sábado. Em Mato Grosso do Sul, devem participar 99 cartórios, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O registro é gratuito e deve ser entregue ao solicitante em até 20 dias.
Fonte:Campo Grande News
