24/10/2003 18h42 – Atualizado em 24/10/2003 18h42
Defender os municípios sul-mato-grossenses que possam sofrer impactos com a construção de usinas termelétricas. Este foi o principal ponto levantado pela deputada estadual Simone Tebet, líder da bancada peemedebista na Assembléia Legislativa, que participou de audiência pública sobre o assunto, na tarde de ontem, no município de Três Lagoas.
No encontro, estiveram também o secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, representantes do Instituto do Meio Ambiente do Pantanal – Imap, da Petrobras, do Ministério Público, da Justiça, dois professores pesquisadores, o diretor-presidente da MSGas, Luis Landes, além de autoridades locais.
“É preciso que fique claro que não sou contra a instalação de termelétrica no município. Ao contrário, sou a favor de toda forma de geração de emprego e desenvolvimento. Entretanto, segundo a resolução do Conama, 0,5% de todo valor investido na obra (aproximadamente US$ 250 milhões) deve ser aplicado preferencialmente no município impactado. Num acordo estabelecido entre Ibama, Estado e prefeitura, ficou acertado que todo o montante seria destinado a Três Lagoas. Contudo, foi publicado no DOU, em 23 de outubro de 2003, que seriam enviados apenas R$ 3,5 milhões para Três Lagoas e isso não podemos aceitar”, indigna-se.
“Já estamos acionando a bancada federal, entre senadores e deputados representantes de MS, que queiram encampar essa luta”, continua. “Na próxima quarta-feira, apresentarei requerimento de informações na AL, pedindo maiores informações sobre a consequência da liberação de gases e o impacto ambiental”.
Ela é incisiva ao afirmar que “Três Lagoas não quer verbas pertencentes a outros municípios, então por que tirar da cidade o que lhe é devido para investimentos, já que se cogita que o restante seria enviado a outra localidade?”. A parlamentar enfatiza que não aceitará o funcionamento da termelétrica enquanto essas questões de investimentos não forem resolvidas.
Simone explicou ainda que acredita no bom senso dos diretores da Petrobras, que se prontificaram a deixar técnicos no município para avaliações mais aprofundadas dos possíveis impactos dos gases que emanam do mercúrio do gás natural, importado da Bolívia. No início do mês, o Ministério Público Estadual denunciou a presença excessiva de mercúrio e apontou os malefícios que isso pode causar à saúde humana.
“O que não se pode admitir é que a população corra riscos desnecessários de adquirir doenças como câncer pulmonar, alergia, asma, diabetes”, disse a parlamentar, preocupada com a liberação de gases que atingirão os habitantes da cidade, já que a obra está construída a apenas dois km da área urbana.
PARCERIA
“Fiquei feliz em encontrar no secretário Portocarrero um parceiro na luta. Inclusive, o próprio secretário informou-me que os R$ 3 milhões que o Ibama quer destinar ao município dariam somente para adquirir uma área com 11 mil hectares para a construção de um parque, mas apenas isso. Ora, de que adianta uma área nesta dimensão se não houver como investir? Esta luta não é apenas pelo município de Três Lagoas, mas por outros que possam ser atingidos pela construção de termelétrica no futuro sem serem preservados”.
Concluindo, a deputada reafirmou: “Quero confiar na seriedade dos técnicos da Petrobras, mas vou continuar defendendo os municípios sul-mato-grossenses. Quero a termelétrica sim, mas com responsabilidade”.
