30/10/2003 13h45 – Atualizado em 30/10/2003 13h45
O governo estadual poderá dobrar o volume do repasse feito ao Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) com base na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel e da gasolina comercializados no Estado. Pelo menos é o que prevê projeto substitutivo, do deputado estadual Ary Rigo (PDT), a ser votado em sessão extraordinária na Assembléia Legislativa daqui a pouco.
Atualmente, o governo estadual repassa R$ 0,02 e R$ 0,03 do que é arrecadado de impostos sobre cada litro de diesel e gasolina no Estado, respectivamente, ao Fundersul.
O próprio Executivo apresentou projeto ampliando os valores para R$ 0,03 e R$ 0,04. Rigo fez um substitutivo elevando os montantes a R$ 0,04 e R$ 0,05.
Para que a matéria seja votada ainda hoje, foi convocada sessão extraordinária, a ser iniciada logo após o término da plenária ordinária. O deputado Zé Teixeira (PFL) comentou que o objetivo da proposta é possibilitar que o governo execute os projetos de recuperação da malha viária do Estado.
Na sessão de hoje, os deputados também aprovaram que o governo estadual pare de taxar, também ao Fundersul, os bezerros em faze de amamentação. O projeto é de Zé Teixeira.
A alteração resultaria em perda de receita de, no máximo, R$ 20 mil mensais, disse o parlamentar, comentando que, muitas vezes, uma vaca é vendida e, com ela, é necessário transportar o bezerro. A cobrança pelos dois animais é injusta, avalia o pefelista.
Fonte:Campo Grande News