18/11/2003 09h46 – Atualizado em 18/11/2003 09h46
Convidada a participar da VI Semana Jurídica, do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, campus de Três Lagoas, a deputada estadual Simone Tebet – representante da região do Bolsão na Assembléia Legislativa, falará sobre Direitos Humanos: o sonho e a realidade.
Para a parlamentar, esta será uma oportunidade de se discutir e refletir sobre o amadurecimento da democracia brasileira. “Participar de um evento como este, em que se discute direitos humanos, nos traz um sentimento contraditório: a alegria de estar reunida com pessoas que se comprometem a cumprir fielmente os preceitos constitucionais e, ao mesmo tempo, reflete nossa ansiedade ante a imensidão do desafio que nos é proposto”, comentou.
Simone lembra que apenas com a garantia dos direitos humanos pode haver garantias de um futuro mais digno para as nações. “Grandes questões como guerra, globalização, desigualdade social, miséria, desemprego, analfabetismo, certamente passam pelo respeito ou pela falta dele”, disse ela.
Contextos – A deputada abordará o tema no contexto jurídico apontando qual sua inserção no ordenamento constitucional e infraconstitucional; como devem ser compreendidos e interpretados; qual o papel frente ao atual Estado democrático de Direito brasileiro e os instrumentos efetivá-los.
“O conceito de direitos humanos não é de fácil definição. Qualquer tentativa pode significar resultado insatisfatório e não traduzir conteúdo e abrangência, porque os direitos fundamentais do homem se transformaram e se ampliaram ao longo da história. No entanto, todos concordam que direitos humanos são institucionalizados, variam conforme o momento histórico: o que não era ontem é hoje. Eles visam a garantir direitos essenciais do homem. Sem as garantias, os direitos humanos seriam realmente apenas um sonho da sociedade brasileira”.
No contexto político, explica ela, não se pode falar em direitos humanos sem analisá-los de forma mais ampla. Para ela, os direitos humanos não podem estar dissociados das questões referentes à vida do homem em sociedade, à distribuição de renda, igualdade de oportunidade, educação e saúde de qualidade, sem falar no abrangente fenômeno da globalização. “Vivemos num mundo globalizado, que faz repercutir em todos os países, na vida de todos os seres humanos, acontecimentos antes restritos a pequenos universos”.
Para concluir, Simone aponta uma triste realidade: o Brasil ainda vive um momento de anticidadania. Contudo, ela é incisiva: isso não pode fazer com que o povo desacredite em si mesmo, em sua força e em seu país. “Alguns direitos fundamentais ainda não foram alcançados, mas se olharmos o passado não muito remoto, veremos ao quanto progredimos. Hoje, o cidadão pode falar o que pensa, exercer o sagrado direito do voto, dispor de remédios constitucionais que concretizam e garantem seus direitos. Em suma: os direitos humanos estão garantidos na Magna Carta: cabe a nós, executá-la, praticá-la, tirá-la do papel, torná-la real e usufruir de seus frutos. Esse é o compromisso que nos une, políticos, professores, operadores do direito e acadêmicos: a construção de um mundo melhor. Para todos. Futuro nos espera”.
A VI Semana Jurídica, da UFMS, no campus de Três Lagoas, acontece de 17 a 21 de novembro. A palestra da parlamentar está marcada para acontecer no anfiteatro do campus, a partir das 19h.
